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18/09/2018 11:23

MPE cobra R$ 550 mil da CBF, Santos e organizadores de jogo em Cuiabá

(folhamax)

O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Popular, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, suspendeu audiência de conciliação que atende uma ação do Ministério Público contra organizadores do jogo Santos e Flamengo realizado em julho de 2016, em Cuiabá. O MPE aponta que os organizadores do jogo provocaram danos aos torcedores.

A indenização solicitada no processo é R$ 550 mil. Os organizadores, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Xaxá Produções e Eventos, Fabiano Ribeiro Rodrigues e Santos Futebol Clube, que foi mandante do jogo, foram intimados para audiência de conciliação.

No entanto, a CBF solicitou o adiamento da audiência sob o argumento que nem todos os citados foram localizados para comparecerem ao local. “Intimada, a ré Confederação Brasileira de Futebol acostou manifestação, postulando o adiamento da audiência de conciliação atualmente prevista para o dia 18 de setembro de 2018, redesignando-se outra data quando localizados os réus ou publicado os eventuais editais”, destaca pedido. 

O magistrado ainda não marcou uma nova data para a audiência. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso entrou com Ação civil Pública proposta contras às envolvidas por diversas irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor e Estatuto do Torcedor.

Entre elas, está a de que os assentos das cadeiras não eram numerados. O órgão acusador atribuiu o valor da causa em R$ 550 mil.

Caso os organizadores sejam condenados, o dinheiro será revertido para um fundo a ser definido. A primeira audiência teria sido marcada em julho, mas, na época, a Xaxá Produções e Eventos e Fabiano Ribeiro Rodrigues não foram localizados.

Diante disso, a audiência foi designada para o dia 18 de setembro. Porém, como novamente o endereço não foi encontrado, o magistrado determinou a suspensão e que sejam feitas pesquisas do Sistema Infojud, para realizar intimação e assim marcada nova audiência. “Pois bem, em relação ao pedido da ré para redesignação da audiência de conciliação após citados os réus, o pedido deverá ser acolhido, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual. À vista disso, postergo a designação de nova data para audiência de conciliação após a citação dos réus Fabiano Ribeiro Rodrigues e Xaxá Produções e Eventos Ltda. – ME”, diz decisão.


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