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05/10/2018 16:34

Dodge pede que PF dê prioridade a inquérito contra conselheiros

(midianews)

A procuradora-geral da República Raquel Dodge solicitou que a Polícia Federal de prioridade às investigações relativas aos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) acusados de suposto recebimento de propina no âmbito da Operação Malebolge.

Os conselheiros afastados são Waldir Teis, Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano e Sérgio Ricardo 

O pedido foi feito ao ministro Luiz Fux - que é relator da Malebolge – no dia 27 de setembro. 

A solicitação de Dodge está contida em um parecer que ela deu a respeito do pedido do conselheiro afastado, Antônio Joaquim, para retornar ao cargo.

“Pelo exposto, requeiro o indeferimento do pedido de revogação da medida cautelar em exame e a expedição de ofício à autoridade policial para que confira tratamento prioritário à investigação, apresentando relatório total ou parcial e prazo não superior a 90 dias”, determinou a procuradora. 

No pedido para retornar ao cargo, Joaquim alegou, entre outros pontos, “prazo excessivo de duração da medida, ausência de fixação do prazo de afastamento, bem como ausência de formulação de juízo de culpa e de necessidade concreta da medida”. 

Dodge, por sua vez, reiterou que as investigações mostram fortes indícios de participação de Joaquim nos fatos apurados. 

Segundo ela, o afastamento é a medida mais eficaz para “impedir a continuidade das práticas delituosas, além da interferência concreta do requerente nas investigações em curso”. 

Ela citou, por exemplo, a possibilidade de que, voltando ao cargo, o conselheiro afastado possa destruir documentos e informações que tem acesso ou intimidar funcionários do TCE. 

“Ademais, o afastamento de Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso também se pautou na garantia da ordem pública, diante da incompatibilidade de suas condutas com o exercício da função de Conselheiro de Tribunal de Contas, inclusive na condição de seu presidente”, disse a procuradora. 

“Diante de indicativos concretos de corrupção e de lavagem de dinheiro desses agentes, justamente para permitir a sistemática prática de desvio de dinheiro público para finalidades escusas diversas, por meio de contratações direcionadas, com sobrepreço e superfaturamento por inexecução total ou parcial, alternativa não há senão o afastamento cautelar desse agente do cargo ocupado, justamente para se fazer cessar essas práticas delituosas causadoras de um dano imensurável ao erário”, acrescentou Dodge. 

A procuradora afirmou também que depoimentos de colaboradores, além de documentos colhidos durante as investigações confirmam os indícios de atividades ilícitas praticadas pelos investigados. 

"[...] Especialmente sua participação em negócio simulado para ocultar valores desviados de crimes contra a administração pública, praticados pelo então chefe do poder executivo estadual. Para tanto, dissimulou o montante recebido pela venda de imóvel rural de sua propriedade, ciente da origem criminosa de tal quantia, ocultando, ainda, o real comprador do' imóvel, o que demonstra sua intensa participação como integrante da organização criminosa".


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