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16/07/2018 17:23

ISSQN - Inscrições para adesão a projetos esportivos é aberto em Alta Floresta

A Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Juventude de Alta Floresta tornou público nessa 2ª feira a abertura das inscrições para a concessão fiscal para realização de projetos esportivos amparado pela lei municipal de no 2.390/2017.

Para isso, os interessados devem procurar a Secretaria de Esportes, que funciona no Complexo Esportivo Geraldo Ramos, Anexo Arlindo Caione. O horário de atendimento será das 07h30 as 11h30 de 2ª a 6ª feira e o prazo para essas inscrições segue até o dia 6 de agosto.

De acordo com a regulamentação do edital 001/2018, apenas 10 projetos esportivos de até 24 mil reais serão liberados ainda ano. Esse valor é baseado na arrecadação do ISSQN do ano anterior, onde 3% do recolhido foi destinado para projetos esportivos desse ano.

O Prefeito Asiel Bezerra através do decreto 203/2018, publicado no Diário Oficial de Contas do Estado de Mato Grosso no ultimo dia 10 de julho, na página 29, criou uma Comissão para a análise e aprovação desses projetos esportivos que deverá seguir alguns critérios para essas concessões, dentre essas, se atleta, comprovar residência no município há no mínimo hum ano e se entidade, comprovar funcionamento pelo mesmo período.

Os interessados deverão apresentar documentos necessários e o Projeto Esportivo de acordo com as normas metodológicas exigidas pelo edital, dentre esses, não possuir débitos em qualquer esfera federativa.

As áreas de abrangência dos projetos será a formação esportiva de base (escolinhas de iniciação esportiva), manutenção de selecionados e equipes que representem a cidade de Alta Floresta em competições esportivas de âmbito regional, estadual, nacional ou internacional, manutenção de atletas que disputem modalidades esportivas e residam na cidade de Alta Floresta e realização de eventos esportivos que destaquem o município em âmbito regional, estadual, nacional ou internacional.

A liberação desses projetos deve dar mais tranquilidade para que nossos atletas possam representar o município de Alta Floresta. Dentre esses podemos destacar os corredores Roberto Martins, Antonio Taz, o ciclista José Messias e Adolfo Camilo, o piloto Guilherme Benetti e também os campeões mundiais Ademir Otha de Jiu Jitsu e Zé Eskiva de Kickboxing.  

Segue anexo as publicações

download edital__001.2018___semec___issqn.pdf

download diario_eletronico_de_contas_edital_001.pdf


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