O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 8 de outubro, a Lei do Combustível do Futuro, que traz uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder da transição energética global. A cerimônia foi realizada na Base Aérea de Brasília durante a Liderança Verde Brasil Expo, maior feira do país sobre tecnologias de descarbonização.
A norma cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. Também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões, criando oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.
O presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem), Ednei Blasius, participou do lançamento do Programa Combustível do Futuro (PL 528/2020), juntamente com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Agricultura, Carlos Fávaro.
A Lei do Combustível do Futuro institui programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.
Chamado “combustível do futuro”, o programa do Ministério de Minas e Energia engloba uma série de iniciativas para incentivar a descarbonização no setor de transportes e mobilidade. A transição energética é uma das bandeiras de Lula neste terceiro mandato.
Segundo a pasta, a medida vai destravar R$ 260 bilhões em investimentos e evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO² até 2037.
