(nortãoonline)
Em ações conjuntas entre a Polícia Militar e a Secretária de Meio Ambiente – SEMA culminou com apreensão de diversos itens que configura crime ambiental em Guarantã do Norte. O crime ambiental é uma violação ao direito, sendo que todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural é considerado.
Por violar este direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei, o ambiente é protegido pela Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Material apreendido:
– Diversos pescados ilegais,
– Um trator modelo D-65 que estava desmatando ilegalmente uma área na E-60
– Uma arma de fogo espingarda calibre 28.
