O escândalo atinge praticamente todos os prefeitos da história da cidade.
O Promotor de Justiça Paulo José do Amaral Jarosiski determinou a abertura de um inquérito civil para apurar irregularidades e até crime, supostamente cometidos pela Prefeitura Municipal de Carlinda, ao longo dos últimos anos. Uma prática talvez encarada com uma certa “naturalidade” em uma cidade pequena, mas que na verdade pode resultar em perda de função pública, suspensão dos direitos políticos e multa.
Tudo foi descoberto a partir de uma denúncia, na última campanha eleitoral, que pedia investigação sobre supostos crimes eleitorais cometidos pelo atual prefeito, então candidato à reeleição, Pastor Fernando (UB). Durante as investigações, o Ministério Público ouviu testemunhas e levantou alguns indícios que apontaram para o que pode ser o maior escândalo político administrativo da história de Carlinda.
O escândalo…
Conforme os autos, nas últimas 17 edições da Festa do Agricultor, evento mais tradicional do ano, realizado pela Prefeitura Municipal, atos de improbidade administrativa geraram danos ao erário público. Os indícios, confirmados por testemunhas ouvidas pelo Ministério Público, entre eles servidores, apontam que a carne servida no tradicional almoço, durante as edições do evento, sempre foi paga com prestação de serviços à particulares com maquinários e outros recursos públicos.
O que sempre foi divulgado como “doação” na verdade era ressarcido aos “doadores” em forma de serviços, autorizados sem o cumprimento da lei. A própria Controladoria Interna do Município, que tem a função de garantir a legalidade dos feitos municipais, afirmou que “o gado foi trocado por serviços realizados pela Prefeitura aos particulares “doadores””, prática que se repete há 17 anos, conforme documento obtido pela reportagem do Clique Notícias.
Em seu despacho, o Promotor de Justiça lembra que “ainda que prescritos com relação a edições muito anteriores, se constatado Dano ao Erário, a sua restituição é imprescritível”, disse Paulo Amaral.
As testemunhas…
Sem saber especificar a existência de registros, valores e como era feita a contraprestação, a servidora Erica Marciele Furlan de Pedri de Campos, confirmou que “a carne utilizada tradicionalmente no almoço do evento sempre foi trocada com particulares pela prestação de serviços públicos”.
Quem também foi ouvido pelo Ministério Público foi o Secretário de Obras, Lucio Tragino Costa, que afirmou ter participado diretamente das duas últimas edições da festa. Ele disse também que teria registros sobre a troca dessa carne por serviços públicos, afirmando que “todos os serviços feitos pelos maquinários da prefeitura tem planilha”, mas não soube indicar a existência de documentação formal ou algum procedimento administrativo. Ele afirma ainda, em oitiva, que recebia ordens “para prestar o serviço em troca da doação e ele executava”.
O Prefeito e a Ex-Prefeita…
Embora adversários políticos ferrenhos um do outro, os antigos aliados, Prefeito Pastor Fernando e a Ex-Prefeita Carmem Martines, estão do mesmo lado no escândalo. Ainda vale lembrar que quando Prefeita em seu segundo mandato, Carmem tinha como vice o atual gestor, que assumiu após ela renunciar o cargo para cumprir a promessa de que deixaria o cargo se Lula vencesse as eleições para Presidente.
Em entrevista ao Jornal Mato Grosso do Norte, o atual Prefeito, Pastor Fernando (UB), disse que restou o procedimento no Ministério Público, depois de uma tentativa de adversários de cassar sua candidatura. Ele também declarou que considera a importância da Festa do Agricultor como “vitrine” para a economia local e visibilidade do município.
“No meu entender, o poder público também tem essa atribuição de promover divertimento para a comunidade. Esses momentos de festa e alegria faz o povo de Carlinda se sentir bem” disse o prefeito ao jornalista e Diretor do jornal, José Vieira.
A Ex-Prefeita, Carmem Martines (Republicanos) escolheu a Rádio Conti FM para se pronunciar. “Sempre andei e vou andar é de cabeça erguida” abriu sua fala aos jornalistas Fabrício Nunes e Amarildo Ferreira. Produtora rural, a ex gestora fez uma explanação sobre a vida no campo e considerou natural a expectativa de parcerias entre população e poder público, não diferentemente por parte de produtores que, no seu entender, merecem acesso à serviços gratuitos em carreadores, mangueiras e outros, pela parceria.
“Nós fizemos um projeto de lei para que tivéssemos a autorização da Câmara para adentrar na propriedade e fazer esse tipo de trabalho. Eu, nunca, à nenhum produtor que fizesse doação para a festa do Agricultor, que fosse lá falar comigo, para pedir alguma coisa em troca. Então comigo isso nunca aconteceu!” afirmou a ex gestora.
