A decisão judicial foi concedida aos primos após reconhecimento de que a troca dos nomes havia se tornado uma “realidade consolidada na vida pessoal, profissional e patrimonial” de ambos
Dois primos, de 37 e e 40 anos, que passaram décadas com identidades trocadas tiveram os nomes regularizados pela Justiça de Alta Floresta (MT) neste mês.
A troca dos nomes foi feita há 22 anos por eles mesmos, na tentativa de permitir que o primo mais novo seguisse carreira internacional como jogador de futebol.
O advogado de defesa, Fernando Leite da Silva, explicou que em 2002 os primos trocaram os documentos de identificação para que um deles viajasse à Europa, após ser convocado por um time de futebol mas não ter idade suficiente para viajar.
Depois de alguns anos atuando no futebol europeu e sofrer uma lesão, o jogador precisou voltar ao Brasil.
Mas, ao se reencontrarem, acabaram não destrocando as identidades e vivendo normalmente com nomes invertidos ao longo de duas décadas.
“Eles trocaram as certidões de nascimento e tiraram Registros Gerais (RGs) com nomes trocados. Naquela época não tinha tanta tecnologia e era possível fazer isso. O nome desse procedimento que pessoal fazia na época se chama ‘gato de futebol’”
Advogado Fernando Leite
Um deles chegou a casar, ter filhos, abrir uma empresa e realizar diversos outros registros com o nome de outro.
Conforme o advogado, agências bancárias, órgãos públicos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e os familiares reconheciam os dois pelos nomes utilizados irregularmente.
Autorização para continuarem com os nomes
Uma das exigências do acordo da defesa com o MP era justamente a regularização definitiva da documentação. Diante disso, o advogado entrou com ação judicial explicando que, após vinte e dois anos, a troca dos nomes havia se tornado uma “realidade consolidada na vida pessoal, profissional e patrimonial dos dois homens”.
Neste ano, a Justiça de Alta Floresta autorizou oficialmente a retificação dos registros civis após reconhecer os fatos alegados pelo advogado.
Dessa forma, os homens receberam autorização oficial para continuarem vivendo, agora legalmente, com os nomes trocados.
Novas certidões de retificação já foram emitidas para ambos, como explicou Fernando Leite. O caso, considerado raro e incomum, foi encerrado.
Alerta para casos semelhantes
Fernando Leite ainda alertou para outros possíveis casos existentes que sejam semelhantes aos dos primos citados.
Segundo o advogado, quem vive esse tipo de irregularidade, por qualquer motivo que seja, precisa procurar, de forma pública ou privada, uma defesa que possibilite a regularização da situação, sem deixar que o caso se torne criminal.
