O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Projeto Ação Integrada (PAI/MT) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT) promoveram, no início deste mês, na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá), a 4ª edição da Formação para a Atenção Integral a Populações Vulneráveis e Trabalhadores(as) do Trabalho Escravo Contemporâneo.
A capacitação foi conduzida pelo procurador do Trabalho Danilo Nunes Vasconcelos e pelas professoras doutoras Carla Reita Faria Leal e Kelly Pellizari, das Faculdades de Direito e Administração da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), respectivamente, ambas integrantes da coordenação do PAI/MT.
A iniciativa buscou qualificar profissionais da rede pública do estado para fortalecimento de ações voltadas ao combate ao trabalho escravo contemporâneo, oportunizando aos(às) participantes conhecimento a respeito do fluxo de atendimento às vítimas.
O evento contou com a participação de 37 servidores(as) públicos(as) municipais das áreas de assistência social e saúde, inclusive profissionais da Vigilância Sanitária, representantes de 13 municípios mato-grossenses: Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Juína, Marcelândia, Nova Monte Verde, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Sinop, Sorriso e Terra Nova do Norte.
Rede de proteção dos(as) trabalhadores(as)
Durante a programação, foram abordadosos aspectos relacionados ao trabalho escravo contemporâneo e suas modalidades de caracterização, o tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho em condições análogas às de escravo, a atuação do MPT e dos demais órgãos do Sistema de Justiça do Trabalho, além dos canais denúncias disponíveis para encaminhamento de notícias de possíveis violações.
Ainda, foi realizada uma oficina prática conduzida pelo procurador do MPT e pelas professoras da UFMT. A atividade reuniu servidores(as) dos municípios para levantamento das deficiências e das potencialidades das respectivas redes locais de atendimento, coleta de informações acerca da realidade de cada cidade e proposição de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo, bem como ao atendimento, acolhimento e encaminhamento das vítimas.
Ao final, um representante da Coetrae-MT detalhou a estrutura da Comissão e os fluxos nacional e estadual de atendimento às vítimas de trabalho escravo. Em continuidade aos trabalhos da capacitação, já foram marcadas as oficinas de encerramento, que têm previsão para ocorrer em outubro deste ano.
Projeto Estratégico
A ação também integra o projeto estratégico Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer e ampliar a atuação das instituições parceiras no enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas, por meio da formação de profissionais em municípios estratégicos, da articulação interinstitucional e da disseminação de informações e campanhas de prevenção.
Assessoria de Comunicação ∣ MPT-MT
Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso
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