Projeto do TCE-MT visa capacitar ouvidores sobre legislação, sistemas e práticas de atendimento no setor
Representantes das ouvidorias públicas de Itaúba, Santa Carmem, Nova Ubiratã, Santa Rita do Trivelato, Carlinda e Aripuanã participaram da 15ª edição do Projeto “Articulação Propositiva – Visitas Técnicas”, promovido pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta terça-feira (25). Com o objetivo de qualificar o setor responsável pelo contato entre os cidadãos e a gestão pública, a atividade é realizada mensalmente.
O projeto, realizado sob orientação do ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim, integra o programa ‘Ouvidoria para Todos’, iniciado em 2021 para auxiliar os municípios no cumprimento da Lei n° 13.460/2017. Segundo o coordenador do programa, assessor técnico Antonio Moraes Neto, a consolidação das ouvidorias municipais as transformam em uma importante ferramenta estratégica de gestão e controle social.
“Uma ouvidoria estruturada ajuda o gestor a ter uma visão melhor da cidade e de como ele pode atuar em benefício do cidadão. Esse trabalho tem apresentado resultados muito positivos para o controle social. Começamos a fortalecer as ouvidorias em 2021, quando poucas ouvidorias estavam estruturadas. Hoje, 100% dos municípios têm ouvidorias funcionando, entre Executivo e Legislativo”, declarou Neto.
Convidada desta edição, a ouvidora da Prefeitura de Itaúba, Sandra Vieira Zaleski, relatou que a visita técnica já era aguardada entre os colegas. “A gente estava na expectativa, porque ouvimos os ouvidores de outros municípios contando sobre a experiência. O que a gente vai levar é o conhecimento na prática, saber como lidar com as demandas específicas da nossa cidade, além da troca de experiência”, disse.
Já para o ouvidor da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, Franciney Lima de Arruda, a unidade em que atua mantém um diálogo constante com os cidadãos, priorizando respostas qualificadas no menor tempo possível. “Essa parceria é um grande apoio, porque saber que podemos contar com o Tribunal de Contas fortalece o nosso trabalho e podemos oferecer uma ouvidoria de qualidade, sólida e na qual a população possa confiar, sabendo que terá uma resposta e uma solução para a demanda apresentada.”
Também de Nova Ubiratã, a ouvidora da Prefeitura Municipal, Milena Evelyn de Carvalho, apontou que a relação entre o chefe do Executivo e a ouvidoria funciona como uma bússola para a administração. “O prefeito valoriza tanto a escuta da população quanto as nossas recomendações, considerando o volume de demandas que recebemos. Ele apoia o nosso trabalho e acompanha de perto os resultados”, concluiu.
Articulação contínua
Realizado mensalmente, o projeto conta com parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) para aperfeiçoar os mecanismos de participação e transparência em Mato Grosso, garantindo capacitação contínua sobre legislação, sistemas e práticas de atendimento e incentivando o intercâmbio de experiências entre os profissionais.
