Romoaldo e Dico Mendes são acusados por advogado de receber propina em esquema
A audiência de instrução da 2ª ação penal da “Operação Ventríloquo”, denominada “Filhos de Gepeto”, foi marcada para 6 de fevereiro, às 13h30, conforme determinou a juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A ação apura desvio de R$ 9,5 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso através do banco HSBC.
Na data, deverão ser ouvidas testemunhas de acusação e defesa do ex-chefe de gabinete do deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB), Francisvaldo Mendes Pacheco, o “Dico”. As testemunhas que serão ouvidas durante a audiência são o irmão do deputado estadual Romoaldo Junior, Juliano Jorge Boraczynski e os empresários Rodrigo Santiago Frison e Fernando Luiz Piran.
Ao fim das oitivas das testemunhas no dia 6 de fevereiro, “Dico”, que está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde 5 de outubro, será interrogado pela juíza. O deputado estadual Romoaldo Junior, foi sugerido pela defesa de Francisvaldo como testemunha.
No entanto, a magistrada não permitiu que o ex-parlamentar fosse requisitado para ser ouvido durante a audiência . “Indefiro a oitiva de Romoaldo Aloísio Boraczynski Júnior, arrolado pela defesa do acusado Francisvaldo, considerando que é corréu pelos mesmos fatos desta ação penal, em autos que tramitam perante o Tribunal de Justiça, em razão de Romoaldo ser ocupante de cargo detentor de foro por prerrogativa de função”, diz trecho da decisão.
(folhamax)
Romoaldo é suspeito de receber propina do suposto esquema criminoso e chegou a ser gravado pelo advogado Julio César Dominguez cobrando o pagamento de propina. Dico Mendes foi exonerado pela Mesa Diretora da Assembleia após ser preso e perdeu um salário mensal de R$ 12 mil.
A defesa do ex-chefe de gabinete ainda arrolou, como testemunha, Everaldo José da Silva. Porém, não foi informado o endereço ou nenhum outro meio de localização para que ele pudesse ser intimado pela Justiça.
Francisvaldo Mendes, o “Dico”, foi preso pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no dia 5 de outubro, na deflagração da segunda fase da Operação Ventríloquo, denominada Filhos de Gepeto. Ele está detido no Centro de Custódia da Capital, sob a suspeita de ter recebido R$ 306 mil no esquema criminoso.
VÍDEOS
A defesa de Francisvaldo protocolou pedido para que a juíza Selma Arruda invalidasse vídeos gravados pelo advogado Júlio César Domingues Rodrigues na 2ª ação penal. A magistrada porém, negou o pedido.
Nas imagens, Francisvaldo foi gravado por Júlio César discutindo percentual de propina no desvio dos recursos. As outras duas gravações envolvem o deputado estadual Romoaldo Junior e ainda o advogado Joaquim Fábio Mielli de Camargo.
Os vídeos foram apresentados pelo advogado em colaboração premiada com o Ministério Público Estadual. As gravações foram importantes para a realização de duas denúncias criminais no caso, sendo uma delas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pois envolve deputados estaduais.
De acordo com a petição, a gravação ocorreu de forma clandestina, o que representa sua ilegalidade. Porém, a magistrada destacou que não existe nenhuma norma que regulamenta, ou mesmo proíbe, o uso de gravações clandestinas como prova em ação criminal. “Há que se lembrar de que, até o presente momento, permanece a omissão legislativa em regulamentar as gravações clandestinas. Todavia, embora não exista norma que autorize a gravação ambiental, por outro lado também não há qualquer vedação legal a que ela ocorra”, diz trecho da decisão.
