Decreto Municipal nº 016/2025
Através do Decreto Municipal nº 016/2025, a Administração Municipal regulamenta a cobrança do Alvará. O decreto baseia-se na Lei Municipal nº...
Vagas são para cursos na área de bioeconomia nos municípios de Alta Floresta, Carlinda e Colniza
Estão abertas as inscrições para novos cursos de qualificação...
TST/Secom
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar uma ação que envolve crianças e...
Sintep-MT
A entidade esclarece que sua Assessoria Jurídica não realiza contatos via WhatsApp para tratar de demandas jurídicas com seus filiados. Além disso, em nenhuma circunstância, solicita valores...