Proposta exige formação e registro para professores de educação física
O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam...
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro, a Lei 15.291/25, que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do...
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além do...
ReciclaJud consolida gestão de resíduos como compromisso permanente no Judiciário de Mato Grosso
A gestão responsável de resíduos vem ganhando protagonismo no Poder Judiciário de Mato Grosso ao se firmar como uma política institucional contínua, aliando sustentabilidade...
TCE-MT abre 1.000 vagas para segunda edição do MBA em Gestão de Cidades
Curso gratuito capacita gestores e servidores públicos para modernização da administração e melhoria das políticas públicas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou...
