Evento terá participação presencial e online e abordará prazos imediatos e orientações práticas
Os caminhos para a adequação dos municípios frente às mudanças previstas na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou para suspender a lei estadual que impede a concessão de benefícios fiscais ou terrenos...
Requerida pelo deputado Paulo Araújo (PP), a audiência contou com a participação da comunidade e autoridades. Com cerca de 8 mil habitantes, o distrito...