O Projeto de Lei de autoria do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), passou pela Câmara dos Vereadores e foi aprovado com 19 votos a favor, um contrário e 1 abstenção, no entanto, para a FMF, o estádio não é de Cuiabá para ser concessionado
A Prefeitura de Cuiabá sancionou a lei para concessão do Estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha. Pelos próximos 20 anos, podendo ser prorrogado por mais 20 anos, um dos símbolos do futebol da capital ficará por conta de um clube para geri-lo, no entanto, a FMF (Federação Mato-Grossense de Futebol) questiona a propriedade.
O Mixto já se manifestou positivamente em querer administrar o estádio.
O Projeto de Lei de autoria do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), passou pela Câmara dos Vereadores e foi aprovado com 19 votos a favor, um contra e 1 abstenção, no entanto, para a FMF o estádio não é do município de Cuiabá para ser concessionado.
Em nota, a Prefeitura da cidade se manifestou dizendo que a contestação da FMF é inoportuna e desrespeitosa. (Veja nota no fim da matéria).
Com isso, a licitação, que já foi aprovada, segue para as empresas que queiram se manifestar e gerir o estádio avaliado em R$ 4,8 milhões, conforme Laudo da Comissão Permanente de Avaliação.
O clube que vencer a licitação terá alguns deveres para investir na conservação, modernização e operacionalização do lugar. Ainda, deve arcar com a outorga ao município e investir com recursos próprios na infraestrutura do estádio.
Concessão do Dutrinha
Conforme o poder público, o objetivo da lei que prevê a concessão é possibilitar que o imóvel público seja melhor utilizado. O Dutrinha tem aproximadamente 13.010,66 m2 e capacidade para até 7,2 mil pessoas.
Para que a concessão onerosa do estádio seja possível, será aberto um processo licitatório – na modalidade de concorrência pública – no qual os clubes poderão apresentar suas propostas para assumir a gestão do local, conforme a lei complementar municipal n.º 7.117 de 19 de julho de 2024.
Ainda segundo o documento, o valor de R$ 4,8 milhões do imóvel foi definido por meio do Laudo de Avaliação da Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
Após a assinatura do contrato, o clube ficará responsável pelo estádio por um prazo de 20 anos e poderá prorrogar a concessão por mais duas décadas, caso tenha avaliação positiva em relação aos cumprimentos das obrigações estipuladas pela lei.
Dentre as responsabilidades do novo administrador, estarão a manutenção, modernização e gestão dos eventos e atividades realizadas no local, prezando pela conservação do patrimônio histórico, além do desenvolvimento de atividades esportivas e culturais.
É proibido ao clube alterar a estrutura, transferir a terceiros, comercializar produtos não autorizados e utilizar o imóvel público para fins que não estejam estabelecidos no contrato, segundo a lei.
Tudo isso será fiscalizado pelo poder público por meio de visitas regulares ao Dutrinha – localizado na rua Joaquim Murtinho, no bairro Porto, em Cuiabá.
Reformas e jogos adiados
Recentemente, o Dutrinha passou por reformas com custo de quase R$ 2 milhões e foi entregue no fim de janeiro deste ano, para receber jogos do Campeonato Mato-grossense.
Porém, após ter sido entregue, dois dos cinco jogos que seriam realizados no local precisaram ser adiados por problemas na drenagem do gramado, que causaram alagamento.
No dia 4 de fevereiro, a FMF (Federação Mato-grossense de Futebol) precisou adiar o jogo entre Cuiabá e Misto. Dias depois, a partida entre Mixto e Dom Bosco precisou ser adiada, pelo mesmo problema.
NOTA PREFEITURA
Causa estranheza e carece de comprovação a manifestação desrespeitosa, inoportuna e inaceitável da Federação Mato-grossense de Futebol que precisa conhecer e analisar melhor a história do Estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, templo do futebol cuiabano e mato-grossense, um patrimônio que pertence à população cuiabana e é , sempre foi e sempre será gerido pela Prefeitura de Cuiabá. O Dutrinha é um ícone da nossa cuiabania e não vamos permitir tamanho afronta a nossa história, valores e tradições.
