Pasta levará oficinas da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e orientações sobre programas e emendas parlamentares a estados e município
Ministério do Esporte (MEsp) participou, nesta segunda-feira (12), no Palácio do Planalto, da primeira reunião promovida pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) com os titulares do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos do Governo Federal. O encontro teve como pauta o planejamento das próximas Caravanas Federativas da Presidência da República, iniciativa da qual o MEsp terá participação organizada e ativa.
A proposta do Ministério do Esporte é integrar todas as edições das Caravanas Federativas com a oferta de oficinas sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). A iniciativa busca democratizar o acesso à informação, fortalecer o diálogo e a cooperação federativa, além de ampliar o alcance das políticas públicas do esporte junto a estados e municípios.
“A participação do MEsp nas ações das caravanas aproxima o Ministério dos municípios e dos estados, democratiza a informação e garante que gestores de todas as regiões tenham condições reais de acessar esses recursos e transformar a realidade esportiva das suas comunidades”, destacou o chefe da Assessoria Parlamentar do MEsp, Ivo de Almeida Icó Filho.
Durante as caravanas, o MEsp pretende apresentar aos gestores municipais, representantes de entidades esportivas, parlamentares e técnicos informações detalhadas sobre projetos e programas da pasta. As atividades incluirão orientações sobre o acesso a recursos das ações orçamentárias, o funcionamento da Lei de Incentivo ao Esporte e os procedimentos relacionados ao trâmite de emendas parlamentares.
As Caravanas Federativas têm se consolidado como um dos principais instrumentos de articulação entre os entes federativos, sendo reconhecidas pela capacidade de oferecer soluções imediatas e encaminhamentos diretos a prefeitos e prefeitas.
