Suspeito mantinha mais de 33 quilos de peixes armazenados sem autorização legal
Policiais militares do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) prenderam, no sábado (23.5), um homem, de 57 anos, por armazenamento irregular de pescado no município de Nova Canaã do Norte. Durante a ação, foram apreendidos 33,17 quilos de peixes de diferentes espécies, mantidos sem autorização dos órgãos ambientais competentes.
A ocorrência foi registrada durante patrulhamento fluvial e operação de fiscalização ambiental realizada no Rio Teles Pires. As equipes receberam uma denúncia repassada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) sobre o suposto armazenamento irregular de pescado em um empreendimento localizado na região norte do Estado.
No local, os policiais foram recebidos pelo responsável pelo estabelecimento. Questionado pela equipe, ele relatou que realiza locação de tablados para pesca como forma de subsistência e que armazenava os peixes em freezers para consumo próprio e compartilhamento entre familiares.
Durante a fiscalização, o homem informou não possuir carteira de pescador profissional, licença de pesca amadora ou qualquer autorização expedida por órgãos ambientais competentes para armazenamento do pescado.
Nos freezers do estabelecimento, os policiais localizaram exemplares das espécies pacu-ferrugem, pacu-prata, pacu-palhaço e piau. Conforme a equipe ambiental, parte dos peixes apreendidos apresentava tamanho inferior ao permitido pela legislação vigente.
Diante da irregularidade, foram lavrados autos de inspeção, autos de infração, termos de apreensão e termos de doação. Todo o pescado apreendido foi destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município, para fins sociais.
O suspeito foi encaminhado à Delegacia da Polícia Judiciária Civil de Nova Canaã do Norte para as demais providências cabíveis.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
