sexta-feira, 1 dezembro, 2023
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CORTES NO FUNCIONALISMO – "É guerra contra os servidores", diz Fórum sobre projeto do teto de gastos

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(folhamax)

O Fórum Sindical classificou o esboço do projeto de congelamento de gastos estaduais como “uma verdadeira declaração de guerra aos direitos dos servidores públicos e da população do de Mato Grosso”. A entidade, composta por representantes de sindicatos estaduais, criticou duramente o projeto que pode ser encaminhado pelo governador Pedro Taques (PSDB) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT).

Conforme o esboço, devem ser suspensas, até 2020, contratações, reajustes salariais, Revisão Geral Anual (RGA), verbas indenizatórias, entre outros itens que envolvam servidores públicos. O documento, ainda em fase de análise pela equipe técnica do Estado, será submetido à avaliação do governador Pedro Taques (PSDB).

Apesar de o Governo do Estado afirmar que o esboço divulgado não é, ao menos por enquanto, o documento que será encaminhado ao Legislativo, os servidores garantem que a proposta do governador será semelhante ao pré-projeto. “O projeto, em sua essência, é esse mesmo: acaba com carreiras, congela salários por quatro anos, congela progressões e enquadramentos e ainda impõe o aumento da alíquota da previdência, para 20% em 2017. Tudo isso para os servidores ativos e inativos”, destaca comunicado do Fórum Sindical.

A entidade afirma que não se curvará diante do congelamento de gastos e defenderá os direitos dos servidores públicos e da pulação do Estado. Caso o esboço do projeto seja aprovado pelo governador e enviado à AL-MT, o Fórum sugere que os deputados estaduais reprovem a medida. “Caso sejam aprovadas, essas propostas provocarão a imediata reação dos servidores e da população, que defenderão por todos os meios os serviços públicos e seus direitos básicos à educação, saúde, segurança e assistência”, relata nota da entidade.

Segundo o comunicado, o governador pretende atacar os trabalhadores por meio das medidas que constam no esboço do projeto. “O governo de Pedro Taques quer atacar os serviços públicos de Mato Grosso, deixando a população do Estado mais exposta e ainda mais fragilizada. Segue a lógica do governo federal de Michel Temer, que fez aprovar no Congresso Nacional a PEC 55 e o PL 257, ambos com duros ataques aos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro, notadamente na saúde e na educação”, diz parte da nota.

O Fórum Sindical ainda chama a população do Estado para “defender os servidores públicos” e repudiar as propostas de Taques. Para a classe, o governador está “desmoralizado” em razão dos escândalos na Seduc. “O Fórum Sindical convoca a população e os servidores públicos de Mato Grosso a defender o serviço público e a repudiar essas propostas do governo Pedro Taques, principalmente agora que está desmoralizado, envolvido em sérias denúncias de corrupção e caixa 2 e, antes de apresentar qualquer proposta de mudança, tem o DEVER político e moral de dar satisfações à sociedade, como “paladino da justiça”, já que sempre repetiu que foi ELEITO para governar, e não roubar”.

NOTA PÚBLIC

FÓRUM SINDICAL- MT

O Fórum Sindical vem a público esclarecer que tomou conhecimento, na tarde desta terça-feira, do texto do projeto de lei que será apresentado pelo governador Pedro Taques, que é uma verdadeira declaração de guerra aos direitos dos servidores públicos e da população do Estado de Mato Grosso.

Após a reação do Fórum Sindical, o governo negou à imprensa que o projeto seja exatamente esse.

Mas os servidores públicos não vão cair nessa conversa mole! 

O projeto, em sua essência, é esse mesmo: acaba com carreiras, congela salários por quatro anos, congela progressões e enquadramentos e ainda impõe o aumento da alíquota da previdência, para 20 % em 2017.

Tudo isso para os servidores ativos e inativos.

Repetimos: esse projeto é uma declaração de guerra à população e seus direitos, e o Fórum Sindical vai defender os direitos dos servidores e da população.        

O governo de Pedro Taques quer atacar os serviços públicos de Mato Grosso, deixando a população do Estado mais exposta e ainda mais fragilizada. Segue a lógica do governo federal de Michel Temer, que fez aprovar no Congresso Nacional a PEC 55 e o PL 257, ambos com duros ataques aos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro, notadamente na saúde e na educação.

O Fórum Sindical convoca a população e os servidores públicos de Mato Grosso a defender o serviço público e a repudiar essas propostas do governo Pedro Taques, principalmente agora que está desmoralizado, envolvido em sérias denúncias de corrupção e caixa 2 e, antes de apresentar qualquer proposta de mudança, tem o DEVER político e moral de dar satisfações à sociedade, como “paladino da justiça”, já que sempre repetiu que foi ELEITO para governar, e não roubar.

Se essas propostas forem enviadas à Assembleia Legislativa, devem ser rejeitadas pelos deputados, que devem representar a vontade do povo. 

Caso sejam aprovadas, essas propostas provocarão a imediata reação dos servidores e da população, que defenderão por todos os meios os serviços públicos e seus direitos básicos à educação, saúde, segurança e assistência.

O Fórum Sindical não se curvará e estará à frente dessa luta!

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