A necessidade de políticas públicas voltadas à pessoa idosa, o acolhimento institucional, como encarar e aceitar o envelhecimento e o trabalho realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no enfrentamento à violência e na proteção de idosos foram alguns dos temas debatidos na tarde desta segunda-feira (17), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, durante a roda de conversa com o tema “O futuro é agora: Quem ainda não é idoso se tornará um dia!”. Durante o evento, houve o lançamento da exposição fotográfica “A última estação”, da fotojornalista Priscila Ribeiro.
Participaram da roda de conversa o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico; o promotor de Justiça Carlos Henrique Richter, da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande; a psicóloga do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, Luísa Catarina Oliveira Gonçalves; o diretor do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande, João Gumercindo Cassim; e a fotojornalista Priscila Ribeiro.
Na abertura do evento, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPMT, Claire Vogel Dutra, explicou que a roda de conversa e a exposição fotográfica foram pensadas dentro da campanha “Diálogos com a Sociedade”, que aborda temas importantes relativos à atuação do Ministério Público. “No mês de junho, o tema da campanha é a violência contra o idoso, com o slogan ‘A solidão é a sombra do abandono’, capitaneada pelo Ministério Público e diversos parceiros. E o evento na data de hoje não é por acaso, pois o último sábado foi o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, instituído pela ONU em 2011”, contou.
Claire Vogel Dutra ressaltou a importância da pauta em razão dos números de ocorrências, que impressionam. “Só nos três primeiros meses de 2024, já foram registrados no Brasil 42.995 casos de violações contra pessoas de 60 anos ou mais, na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Esse número é bem maior do que o registrado no mesmo período em 2023, que foi de 33.546 casos, e em 2022, com 19.764 registros. Entre os abusos mais comuns estão negligência, exposição de risco à saúde, tortura psíquica, maus tratos e violência patrimonial”, apontou, lembrando que o MPMT possui um Ato Normativo para inclusão de pessoas com deficiência, doença grave ou idosas.
No início da roda de conversa, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira defendeu que Mato Grosso tem muito a avançar em políticas púbicas para a pessoa idosa. “Somos um estado migratório, que vai demorar mais duas décadas para ter o número de idosos superior ao de jovens. Contudo, naturalmente já temos muitas demandas relacionadas à pessoa idosa. Precisamos de políticas públicas de convivência social, de saúde, especialmente preventiva. Hoje temos 32 milhões de idosos no país, e daqui a pouco mais de uma década, teremos metade da população formada por idosos. Então, pensar em políticas públicas é uma necessidade, que não podemos esperar acontecer”, declarou.
O procurador falou sobre a dificuldade de o brasileiro aceitar o envelhecimento baseado em um modelo de beleza americana, diferentemente do modelo europeu, que enxerga o passar dos anos como algo normal e natural. “Triste é aquele país que não valoriza essas duas pontas: crianças e idosos. Crianças pelo seu futuro e idosos pelas histórias, conhecimento e experiências de vida. Então precisamos trabalhar políticas públicas de valorização da pessoa idosa e sensibilizarmos a nossa sociedade, além de termos empatia, amor e respeito pelos nossos idosos”, defendeu, pontuando como áreas prioritárias a saúde, centros de convivência e casas lares para acolhimento (com limite de 20 vagas por unidade).
O promotor de Justiça Carlos Henrique Richter falou sobre a atuação do MPMT em Várzea Grande na proteção e defesa da pessoa idosa, contou que atua na tutela coletiva dos direitos desse público, visando especialmente garantir a efetivação de políticas públicas e o repasse de recursos no orçamento municipal para as políticas para idosos. Revelou que foi procurado pelo diretor do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo e pela fotojornalista, e que assim que viu as fotografias teve a certeza de que a exposição seria um sucesso. “Realmente me impactou a qualidade artística das fotos. Sendo esse dedicado ao combate à violência contra a pessoa idosa, com certeza seria uma pauta muito importante para discutirmos e levarmos à população”, avaliou.
Carlos Henrique Richter apontou que Várzea Grande possui um centro de convivência e uma instituição de longa permanência, assegurou que a luta é árdua para melhorar as condições para atendimento dessa população, uma vez que o repasse financeiro é pequeno diante da demanda, e que a expectativa é de que a unidade de acolhimento municipal seja ampliada. “Nós acompanhamos, fazemos visitas periodicamente e sabemos a realidade do Lar dos Idosos, o trabalho diário que eles têm e a dedicação que eles possuem”, apontou, acrescentando que é essencial que o poder público valorize a pessoa idosa.
O diretor do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, João Gumercindo Cassim, relatou que a unidade recebe recursos do Município e acolhe atualmente 66 idosos, sendo 38 homens e 28 mulheres. Narrou que os idosos em situação de vulnerabilidade são encaminhados pela Assistência Social de Várzea Grande com anuência do MPMT, porque as famílias não conseguem dar condições e qualidade de vida necessárias ao idoso. Contudo, advertiu que há muitos casos de abandono, em que os familiares sequer voltam para visitar. “Toda doação e ajuda é importante, mas a visita é fundamental”, conclamou, reforçando que qualquer pessoa pode visitar a unidade. “Vamos cuidar dos nossos idosos para depois sermos cuidados”, frisou.
A fotojornalista Priscila Ribeiro agradeceu ao MPMT por ter abraçado a exposição e contou que o projeto foi motivado pela preocupação despertada após observar a dificuldade de as pessoas aceitarem o envelhecimento. Disse que o trabalhou durou cerca de seis meses e que começou em outubro do ano passado. Além disso, descreveu como foi o contato e aproximação com os idosos, até obter a confiança deles. “Imaginava o Lar dos Idosos de uma outra forma, que seria um ambiente meio triste. Mas quando cheguei lá, me deparei com uma situação totalmente diferente. Vi um ambiente humanizado, com cuidadores e profissionais dedicados. Percebi que não é um local apenas de acolhimento, mas de resgate da dignidade da pessoa idosa”, revelou.
Priscila Ribeiro apontou ainda que a exposição visa estimular a reflexão. “É um trabalho que tem muitas camadas e pode proporcionar muitas reflexões, seja sobre o envelhecimento, como estamos lidando com os nossos idosos, sobre o abandono e principalmente a respeito do funcionamento das instituições, que muitas vezes carregam esse estigma de tristeza, mas que são verdadeiras unidades de acolhimento”, afirmou.
E a psicóloga Luísa Catarina Oliveira Gonçalves apontou que as pessoas não estão preparadas para envelhecer porque na maioria das vezes isso significa ter a identidade apagada, serem retiradas dos espaços e consideradas incapazes. Reforçou que o MPMT possui uma política institucional voltada à pessoa idosa, que se preocupa internamente com a inclusão, em oferecer condições adequadas de trabalho para esse público. “É um tema transversal e a discussão precisa ser ampliada para que possamos ver cada vez mais as pessoas idosas nos espaços”, finalizou.
Campanha – A iniciativa integrou a programação da Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, lançada no início deste mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, com o slogan “A solidão é a sombra do abandono”. A ação ocorre no mês em que se comemora o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa – 15 de junho
