O espírito festivo toma conta de Alta Floresta com a proximidade das festividades de Natal e Ano Novo. A tradição de iluminar o céu com fogos de artifício é apreciada por muitos, mas é crucial compreender as nuances da Lei Municipal nº 2.755/2022 para garantir uma celebração consciente e harmoniosa.
Comercialização Livre, Restrições no Perímetro Urbano:
A legislação permite a comercialização de fogos de artifício, mas impõe restrições no perímetro urbano. O foco é promover uma celebração visual, permitindo apenas artefatos pirotécnicos que proporcionem efeitos visuais, sem a perturbação sonora dos fogos de estampidos.
O Que Diz a Lei:
Segundo o Art. 1º, parágrafo único, são permitidos fogos que, ao iluminar o céu, não emitem sons estrondosos. A proibição rigorosa visa preservar a tranquilidade urbana.
Conscientização e Fiscalização:
É vital que todos estejam cientes das diretrizes da legislação local. Em caso de descumprimento, a fiscalização e multas, conforme o Art. 4º, ficam a cargo do município.
Tradições nas Áreas Rurais:
Enquanto as restrições se aplicam na cidade, ressaltamos que nas áreas rurais o uso de fogos de estampidos permanece liberado, proporcionando uma opção para manter tradições em contextos apropriados.
Celebração Consciente e Harmoniosa:
Neste período festivo, o respeito à legislação contribui para uma celebração mais consciente e harmoniosa. A Prefeitura destaca a importância de encontrar o equilíbrio entre a alegria coletiva e o respeito ao ambiente urbano.
A colaboração de todos é essencial para garantir que as festividades sejam marcadas por alegria, tradição e respeito. Que cada fogos de artifício ilumine não apenas o céu, mas também o caminho para um novo ano cheio de prosperidade e entendimento mútuo.
A Prefeitura está à disposição para esclarecimentos adicionais sobre as regulamentações municipais. Que as festas sejam seguras e inesquecíveis para toda a comunidade de Alta Floresta!
