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Em uma contranotificação com data de 4 de outubro e enviada ao governo, o consórcio Marechal Rondon pede para que o contrato com o estado em relação às obras do maior aeroporto do estado, localizado em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, não seja suspenso, e sim, prorrogado. As empresas alegam que há atrasos de pagamento por parte do governo e que parar a obra agora traria muitos prejuízos para a população.
No final de outubro, o governo suspendeu temporariamente o contrato com as empresas e a reforma do aeroporto Marechal Rondon foi parada. As obras, que estão orçadas em R$ 83,9 milhões, começaram em 2012, ficaram paradas por 10 meses e foram retomadas em outubro de 2015.
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Na decisão pela rescisão do contrato, o governo considerou que a obra está com baixa produtividade e que o consórcio não cumpriu com o cronograma de serviços estabelecidos no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) homologado em fevereiro deste ano pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na contranotificação, o consórcio afirma que não pode ser o único a ser responsabilizado pelo atraso nas obras, e que o estado também tem culpa, já que deixou de honrar compromissos assumidos e reafirmados com o TCE. Segundo as empresas, o estado deve R$ 630,4 milhões.
Disse também que as empresas se viram impedidas ‘inúmeras vezes’ de cumprir o contrato por causa dessa inadimplência do estado e que a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) não respondeu aos ofícios encaminhados pelo consórcio e que não deu andamento ao processo de prorrogação do contrato.
O consórcio afirma que a suspensão e a rescisão são medidas inadequadas para o caso porque vão “trazer mais sacrifícios, danos irreparáveis e encargos à sociedade e ao particular contratado”, em especial por causa da proximidade do período de alta temporada no setor, e que “vem sendo vítima dos constantes atrasos de pagamentos que lhe cabem por direito”.
Segundo o consórcio, o convênio entre a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, que administra os aeroportos do país), a Secid e o estado teve o prazo prorrogado para agosto de 2017, e a obra está com 76% de índice de execução e com 85% de execução da parte nova.
Demora na obra
Entre as justificativas para a demora na obra, o consórcio afirma que isso ocorreu por causa dos atrasos na aprovação das medições e autorização para notas fiscais, atraso na entrega das prestações de contas pelo estado à Infraero, atraso na formalização do aditivo e atrasos nos pagamentos, entre outros motivos.
