O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento na quarta-feira (9), afirmou que as regras do licenciamento ambiental no Brasil precisam de modernização. Segundo ele, a legislação atual dificulta investimentos e atrasa obras importantes.
O senador defendeu a adoção de medidas como o “balcão único” (que concentra os procedimentos necessários para a emissão das licenças) e licenciamento diferenciado para projetos de baixo impacto, com regras claras, prazos definidos e uso de tecnologias para acelerar os processos.
— Em vez de promover o desenvolvimento sustentável, baseado no uso responsável dos nossos recursos naturais, o licenciamento ambiental impõe ao empreendedor rural uma série de normas ineficientes e custosas. A sobreposição dos marcos regulatórios, a falta de transparência quanto às competências de diversas instâncias públicas envolvidas e, sobretudo, a politização de decisões que deveriam ser técnicas, tudo isso corrói a segurança jurídica do processo — disse.
O senador destacou os impactos do que ele considera burocracia em Mato Grosso — estado que, segundo ele, é um dos maiores produtores de soja do mundo. O parlamentar citou como exemplos a paralisação da ferrovia Ferrogrão e das obras nas rodovias BR-158 e BR-242. Ele informou que 93 quilômetros da BR-158 já têm licenciamento ambiental e que o Dnit deve iniciar as licitações. Para Jayme Campos, o atraso dessas obras prejudica o escoamento da produção agrícola e compromete o desenvolvimento regional.
— Nosso país tem potencial para crescer respeitando o meio ambiente, mas para isso precisamos de uma legislação eficiente e condizente com a realidade. Vamos trabalhar juntos para garantir um Brasil mais moderno, competitivo e ambientalmente mais responsável — disse.
