Espaço assegura que as decisões contemplem múltiplas perspectivas e necessidades das atividades pesqueiras
pesca amadora e esportiva agora tem um comitê para chamar de seu. Criado por meio da Portaria MPA nº 478/2025, no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), o Comitê da Pesca Amadora e Esportiva tem caráter consultivo e de assessoramento, com o objetivo de subsidiar a gestão da atividade da pesca nesse setor.
Já a Portaria MPA n° 352/2025, institui os representantes do Comitê, que surge como um espaço estratégico de governança e participação social, com a missão de orientar políticas públicas, propor ações de ordenamento e fomentar o desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva no Brasil, que se situam como atividades fora do âmbito da pesca comercial. “Representa um avanço institucional importante para o setor que movimenta a economia, incentiva o turismo, contribuindo para a conservação dos recursos pesqueiros”, afirma Sandra Silvestre diretora do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA.
À frente do Comitê, o presidente Régis Portari, secretário-executivo da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva, assume o compromisso de coordenar os trabalhos e garantir que a agenda contemple temas fundamentais como a pesca sustentável, capacitação de pescadores e guias, promoção do turismo de pesca, ordenamento pesqueiro e valorização da cadeia produtiva associada ao setor.
Com a criação do Comitê, o Ministério da Pesca e Aquicultura reforça o papel da pesca amadora e esportiva como atividade de relevância social, ambiental e econômica, além de consolidar um espaço permanente de diálogo e construção coletiva de políticas para o setor.
A saber – O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), é um órgão colegiado de caráter consultivo que é parte fundamental da estrutura do MPA. O conselho trata de formular políticas públicas para facilitar a gestão das atividades da pesca e da aquicultura em parceria à sociedade.
