(midianews)
O Ministério Público Estadual, por meio da 35ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, instaurou um inquérito civil público para apurar a suspeita de que o deputado estadual Baiano Filho (PMDB) estaria mantendo um servidor “fantasma” na Assembleia Legislativa.
A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio, conforme portaria assinada no último dia 9.
A redação entrou em contato com o servidor, que negou ser “funcionário fantasma” (leia o posicionamento ao final da matéria).
No documento, o promotor cita denúncias e documentos encaminhados ao MPE, dando conta da suposta prática de ato de improbidade administrativa.
Segundo a publicação, o servidor público Márcio Ronaldo de Deus da Silva, que é lotado no gabinete do deputado Baiano, estaria morando “há tempos” no município de Sinop (500 km de Cuiabá), onde atuaria como advogado.
Ao instaurar o inquérito, o promotor Célio Fúrio determinou que sejam oficiados o procurador Geral e o Diretor do Departamento Pessoal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para que eles informem o cargo exercido por Márcio Ronaldo, bem como o local onde o servidor efetivamente presta serviços e informações sobre sua jornada de trabalho.
Cabe a eles ainda, informar “se existe algum controle de ponto ou frequência do servidor, devendo neste caso, encaminhar documentos que comprovem ou atestem o trabalho realizado, com cópias dos registros de ponto dos últimos doze meses, se houver”, diz trecho da portaria.
O promotor requisitou também que o deputado Baiano Filho seja oficiado e, se entender necessário, preste esclarecimentos sobre a situação do servidor lotado em seu gabinete.
Outro lado
A assessoria de imprensa não conseguiu falar com o deputado, mas adiantou que o servidor citado é funcionário da Assembleia Legislativa e está à disposição do gabinete do parlamentar.
O servidor Márcio Ronaldo também afirmou que está lotado na AL e presta serviços para o deputado Baiano Filho, em Sinop. “Se a Assembleia entender que eu tenho que ficar em outro lugar, eu posso trabalhar em outro município sem problemas”, disse ele, ao explicar que trata-se de uma prática comum.
Ele informou, contudo, que ainda não foi notificado pelo MPE.
