As comarcas de Araputanga, Pontes e Lacerda e Alta Floresta receberam nos dias 21, 22 e 28 de setembro, respectivamente, o “Mutirão DPVAT”. A iniciativa do Poder Judiciário, realizada por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e Núcleo de Cooperação, em parceria com a Seguradora Líder e unidades judiciárias, tem como objetivo acelerar o julgamento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Na Comarca de Araputanga 85,71% dos agendamentos previstos foram executados. Os municípios de Mirassol D’Oeste e São José dos Quatro Marcos também foram atendidos nesta data. Já na comarca de Ponte e Lacerda, 41,67% dos atendimentos previstos foram finalizados. Na ocasião, as perícias de Vila Bela da Santíssima Trindade também foram realizadas.
Já em Alta Floresta mais de 63% dos atendimentos agendados foram confirmados. Entre os usuários que foram atendidos pelo mutirão estava o morador de Carlinda, Valderi Augusto da Silva. Ele conta que em 2019 sofreu um acidente em uma estrada de terra que liga o município em que reside a Alta Floresta. “Era início da noite, tinha muita poeira na via, e eu vi um farol se aproximando. Pensei se tratar de um motociclista, mas era um carro que estava com um dos faróis queimados. Eu estava de moto e acabei sendo atingido”, contou.
Valderi teve uma lesão grave no fêmur esquerdo. Desde então, já passou por três cirurgias e depende da ajuda de outros até para tomar banho. “Com esse mutirão espero resolver a minha situação. Eu não consigo fazer nada, não consigo ter renda e tenho muitas despesas, um ajuda daqui e outro dali. Mas é triste”, lamentou. “Agradeço a Corregedoria por esse trabalho, por olhar para nós que estamos aqui tão longe da Capital”, comentou.Até o momento, os mutirões foram realizados em 10 fóruns somando 384 perícias em todo o estado. Durante as edições já realizadas, em média, 70,85% dos agendamentos foram executados.
Segundo o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, por meio do mutirão é possível reduzir o estoque das ações que tramitam no Primeiro Grau. “Também estamos trabalhando para a melhora dos indicadores de performance da justiça brasileira, entre eles, a taxa de congestionamento e o Índice de Atendimento da Demanda”, explicou.
Conforme a agenda da CGJ-TJMT, os próximos mutirões serão em Várzea Grande (02 de outubro), Juína (05 de outubro), Peixoto de Azevedo (19 de outubro) e Sinop (20 de outubro).
Durante o Mutirão, além dos casos previamente agendados, ainda são atendidas partes que comparecem nas comarcas de forma espontânea, buscando resolver suas pendências relacionadas ao seguro DPVAT.
