O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Especializada em Fazenda Pública e Fundações, realizou na tarde desta terça-feira (27) uma reunião institucional com representantes dos Rotary Clubs, Lions Clubs e da Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno (ADHONEP) de Cuiabá, Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo com entidades da sociedade civil e fomentar ações voltadas ao fortalecimento do terceiro setor no Estado.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, que explicou as atribuições da Promotoria voltadas ao velamento das fundações privadas e ao apoio técnico e institucional às organizações sem fins lucrativos. Segundo ele, o Ministério Público busca atuar não apenas como órgão fiscalizador, mas também como indutor do desenvolvimento, estimulando boas práticas de governança, transparência e sustentabilidade.
“Nosso trabalho não é punitivo. Ele é voltado à construção, ao desenvolvimento do terceiro setor. Precisamos fortalecer a atuação da sociedade civil organizada para enfrentarmos gargalos sociais que o Estado e o mercado não conseguem suprir sozinhos”, destacou o promotor.
Durante a reunião, o promotor de Justiça apresentou o plano de atuação que prevê ações para ampliar o número de fundações privadas em Mato Grosso, hoje considerado baixo em comparação à pujança econômica do Estado. Ele enfatizou que as fundações não se limitam a atividades filantrópicas, podendo desenvolver ações econômicas autossustentáveis que revertam seus resultados para a finalidade social prevista em seus estatutos.
O promotor ainda citou exemplos de fundações em funcionamento no país que, além de atenderem suas finalidades, geram receita a partir de serviços e produtos, tornando-se sustentáveis e ampliando sua capacidade de impacto. “Fundação não é sinônimo de assistencialismo. É um modelo jurídico robusto, profissional e transparente, que permite executar atividades privadas voltadas ao interesse público”, explicou.
Renee do Ó também destacou que muitas associações desempenham trabalhos relevantes, mas de forma limitada por falta de estrutura, profissionalização e segurança jurídica. Nesse sentido, convidou as entidades presentes a refletirem sobre possibilidades de criação de novas fundações ou apoio à multiplicação desse modelo.
“O Estado de Mato Grosso possui grande potencial, mas ainda carece de iniciativas estruturadas em áreas como educação, cultura, cidadania e profissionalização. A criação de novas fundações pode preencher lacunas históricas e permitir que a sociedade civil lidera soluções para desafios sociais complexos”, afirmou.
Ainda durante a reunião os participantes puderam compreender como funciona e de que forma pode acessar recursos do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre). Conforme a normativa, podem se inscrever no banco órgãos da administração pública direta e indireta, entidades sem fins lucrativos voltadas à defesa de direitos difusos e coletivos, além de fundos federais, estaduais e municipais.
Roger Figueiredo, representante da ADHONEP, avaliou o encontro como uma oportunidade inédita de aproximação com o Ministério Público. “É algo fundamental ter esse apoio, essa abertura. Isso nos dá condições de buscar recursos, expandir ideias e discutir dentro da ADHONEP a possibilidade de criar novas fundações. Com certeza já temos projetos guardados que podem vir à tona no futuro”, afirmou.
O ex-governador do Lions Club e integrante do Lions Cuiabá Leste, Paulo de Brito Cândido, destacou o caráter inovador da reunião. “Excelente iniciativa. É a primeira vez que vejo o Ministério Público convidar entidades do terceiro setor para conhecer uma nova sistemática de orientação e apoio. A cartilha apresentada e as explicações do promotor serão muito úteis para corrigirmos falhas e fazermos um mundo melhor para quem precisa”, declarou.
Presidente do Rotary Club de Cuiabá Bandeirantes, Roner Fabrício Leite Antônio ressaltou o ineditismo da aproximação. “Estou há seis anos no Rotary e nunca vi um convite para uma reunião desse porte. Abre-se uma grande janela de possibilidades para nós. É o primeiro passo; agora depende de nós levar ideias, dar retorno e construir junto com o Ministério Público”, disse.
A representante do Lions Club Cuiabá Boa Esperança, Cristina Burato, também avaliou positivamente o encontro. “A tarde foi muito proveitosa. É uma grande satisfação ter esse diálogo com o Ministério Público. As oportunidades apresentadas, especialmente sobre a criação de fundações, abrem caminhos para reforçar nosso trabalho. Com certeza levaremos o tema aos nossos clubes”, afirmou.
Ao final da reunião, o promotor informou que novos encontros serão realizados com outras entidades, empresários e lideranças comunitárias para ampliar o debate sobre a ampliação do terceiro setor em Mato Grosso. A intenção é identificar áreas estratégicas, incentivar a criação de fundações privadas e fomentar iniciativas voltadas à educação, cultura, profissionalização, proteção social e cidadania.
“As melhores soluções nascem da sociedade civil organizada. Queremos construir esse caminho passo a passo, com participação, diálogo e compromisso com o interesse público”, concluiu o promotor de Justiça.
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