A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para materiais de construção será um impulso para mais obras em Mato Grosso, segundo o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior. O Governo de Mato Grosso assinou nesta segunda (3) decreto que baixou as alíquotas para a chamada “cesta básica” do setor.
“Presenciamos um fato histórico que fará toda a diferença para os comerciantes do setor de materiais de construção e, por consequência, para os consumidores mato-grossenses. Estes materiais que tiveram redução de impostos são os básicos de qualquer construção, então vemos como uma oportunidade para o cidadão construir mais”, afirmou.
O governador Mauro Mendes, o vice-governador, Otaviano Pivetta, e o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, assinaram o documento que entra em vigor em março de 2025. A redução do ICMS abrange itens essenciais para a construção civil, como telhas cerâmicas, tijolos, areia e pedras, além de outros materiais de construção. A alíquota para materiais como areia e brita, por exemplo, foi reduzida de 17% para 3%. Já a base de cálculo para telhas e tijolos cerâmicos foi ajustada para 41,18%, resultando em uma carga tributária de 7%.
A medida atende ao pedido da Aliança do Setor Produtivo de Mato Grosso, formada pelas federações da Agricultura e Pecuária (Famato), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio MT) e a das Indústrias (Fiemt).
“Esta é uma vitória para a indústria e para a população. A redução do ICMS impacta diretamente na construção civil, um dos setores que mais gera empregos em Mato Grosso. Ela beneficia quem deseja construir ou reformar a sua casa, além de ser crucial para o fortalecimento da economia estadual,” afirmou Silvio Rangel, presidente da Fiemt.
O governador Mauro Mendes ressaltou que, além de ser uma redução de impostos, a iniciativa visa “viabilizar a construção de novas moradias, atraindo mais pessoas para o estado e estimulando o crescimento da economia local.” Ele acrescentou ainda que a redução do ICMS em itens como a areia vai “ajudar a regularizar a formalidade no setor da construção civil,” contribuindo para a redução da informalidade no mercado e a melhoria das condições de trabalho e produção no estado.
Com validade até 31 de dezembro de 2025, a redução do ICMS poderá ser prorrogada. A medida também contribui para tornar o custo de vida em Mato Grosso em até 12% mais barato do que a média nacional, fortalecendo o estado como um ambiente de negócios atrativo e competitivo.
O presidente da Famato, VIlmondes Tomain, também esteve presente no evento, assim como o vice-presidente da Fecomércio, Marco Pessoz, o superintendente Igor Cunha Gomes, os diretores do Senac, Edson Dahmer, e do Sesc, Allan Serotini, a presidente da Acomac, Lucimar Bigolin Trindade, entre outros.
