Foi realizado em Sinop o curso de Obras e Serviços de Engenharia na Lei Federal nº 14.133/21, onde foram abordados aspectos práticos e teóricos da legislação. O objetivo é aperfeiçoar os serviços públicos oferecidos pelos servidores dos setores de Licitação, Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano e Convênios.
Fizeram parte da programação do curso considerações iniciais sobre a Lei de Licitações e Contratos, a fase preparatória aplicada a obras e serviços de engenharia, os regimes de execução contratual para obras e serviços de engenharia, e aspectos relacionados ao processo licitatório.
Ao participarem deste curso, os servidores irão otimizar seu tempo de trabalho, considerando que, na esfera pública, é preciso respeitar alguns trâmites burocráticos. É importante lembrar que, dentro do setor de Licitação, existe todo um processo legal; assim como, quando nos referimos aos projetos, é necessário respeitar normativas.
