Recentemente viralizou nas redes sociais as postagens do advogado e suplente de vereador Otávio Albuquerque (REPUBLICANOS) onde ele alega perseguição por parte do prefeito Leandro Félix (UNIÃO BRASIL), que estaria supostamente perseguindo-o com processos judiciais, insinuando uma possível censura em virtude de seus posicionamentos acerca das questões políticas e administrativas do município.
Nossa reportagem teve acesso ao teor completo da decisão da juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski sobre o acolhimento do pedido de explicações dos advogados do prefeito Leandro Félix em relação a uma postagem de Otávio onde ele insinua que o mandatário municipal estaria envolvido em algum esquema de corrupção.
“Pretende-se com a medida processual ajuizada, que o interpelado ofereça as explicações necessárias ao esclarecimento de afirmações divulgadas em sua rede social Instagram, via Stories, em que, em tom jocoso, diz que “(…) a roubalheira do Leandro tá acabando. Sua conduta é imoral. Fere os princípios da CF nacional” diz trecho da petição da parte que se sente ofendida.
A petição é detalhada e trata apenas de um pedido de explicações por parte de Otávio e não se trata de um processo tentando calá-lo, cerceá-lo ou proibi-lo de expor suas opiniões. Mais a frente, a assessoria jurídica de Leandro pede:
”Que o Interpelado esclareça os fatos, bem como responda às seguintes indagações:
1 – A quem se refere o nome “Leandro” mencionado na publicação? Trata-se do atual prefeito municipal de Nova Mutum/MT?
2 – Quais foram os atos de “roubalheira” praticados pelo Sr. Leandro, mencionado no vídeo?
3 – O termo “roubalheira” refere-se a ilícitos criminais e/ou condutas contrárias aos preceitos da administração pública? Em caso positivo, indique quais os crimes praticados pelo Sr. Leandro?
4 – Quais os parâmetros de ordem objetiva que levaram o Interpelado a atribuir a “Leandro” a suposta “roubalheira” e quais seriam os atos írritos à lei, que de maneira culposa ou dolosa tenha “Leandro” praticado?
Com a inicial, juntou a procuração com ad judicia poderes especiais, gravação de tela da aludida postagem, documentos pessoais do requerente, e o recolhimento das custas processuais.
A estratégia de Otávio gerou um engajamento absurdo nas redes sociais após esse fato, mas a verdade é que não há processo algum e caso haja, deverá ocorrer após esta fase em que a juíza deu ao advogado e suplente de vereador o prazo de 5 dias úteis para apresentar tais explicações.
PRÓXIMOS PASSOS
A juíza recebe as explicações de Otávio acerca das acusações que ele fez, encaminha a parte interessada que de posse dessas explicações ou da recusa em fazê-la decidirá se processa ou não Otávio pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.
ESCÂNDALO DAS VERBAS DE IMPRENSA
Outro caso que veio à tona cheio de “meias verdades” esta semana por parte de Otávio e também carecerá de esclarecimentos, é quanto a um vídeo publicado também por ele em suas redes sociais onde ele insinua que a prefeitura gasta uma “montanha de dinheiro” pagando veículos de publicidade.
Otávio se mostrou inclusive assustado com os valores que são repassados ao POWER MIX a título de verba de publicidade sem antes se inteirar do assunto. Em relação a mais este melancólico e desesperado episódio onde o suplente tenta “decolar” com seu engajamento sem se preocupar com a verdade, apuramos o seguinte.
Os valores mensais não são de R$ 1 milhão de reais como Otávio insinua e a nota fiscal que ele mostra no vídeo referem-se a período de meses. Quanto a insinuação de que esse dinheiro é ilegal, seria necessário trazer à tona alguma condenação, notificação, recomendação ou um alerta de magistrado, tribunal ou corte de contas quanto a ilegalidade dos repasses.
Otávio também não esclareceu aos seguidores que os valores anuais gastos com essa finalidade, se referem a 0,16% do orçamento global do município. O advogado é também sócio de um posto de combustíveis na cidade e suas colocações levam o internauta a entender que caso o município passasse a comprar combustível de seu estabelecimento seria um ato ilegal. Para se ter ideia, apenas em um dos pregões neste ano, a gestão gastou R$ 5.095.543,30 em AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E DIESEL S500) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS LEVES EPESADOS DA PREFEITURA. A pergunta é: Se a empresa de Otávio fosse a vencedora da licitação para fornecer esse combustível, seria um gasto ilegal ou irregular?
Otávio não cita na sua publicação que entre mídia falada, escrita e televisada de Nova Mutum, hoje mais de 100 pessoas trabalham e apenas no POWER MIX são 7 empregos diretos e destes, 4 são formados em jornalismo por respeitadas instituições Brasil afora. Otávio não revela ao seu seguidor que o POWER MIX é uma empresa de mais de 12 anos de mercado com média de 3 milhões de acessos mensais com um investimento capital de mais de R$ 1 milhão de reais e que a imprensa é um setor da economia que afeta diretamente a vida de pelo menos 600 pessoas em Nova Mutum.
Otávio deixa de esclarecer para o ouvinte que nenhum, absolutamente nenhum veículo de comunicação do município recebe dinheiro em troca de reportagens, elogios ou defesas jornalísticas. O compromisso das mídias é quanto a divulgação de atos de publicidade do executivo, confeccionados pela agência contratada e distribuído de maneira uniforme, respeitando a “Lei do Share” onde cada veículo recebe o que lhe é pertinente da fatia de mercado.
REAÇÃO FEROZ E CERCEAMENTO DO DIREITO DE IMPRENSA
Otávio ficou sabendo no início da tarde desta sexta-feira (11) que uma reportagem estaria sendo confeccionada a respeito deste tema e telefonou furioso e em tom ameaçador para o diretor presidente do POWER MIX, o jornalista Djeferson Kronbauer ameaçando o POWER MIX dizendo que se algo fosse publicado falando dele, ele reagiria fortemente em suas redes sociais. Para o azar de Otávio a conversa foi toda gravada e virá à tona em momento oportuno. Otávio foi fortemente intepelado por este jornalista que escreve a reportagem e alertado que ele estava cometendo um crime naquele momento.
Otávio se destaca em ações da direita brasileira pelo país afora defendendo liberdade de expressão, mas é o primeiro a ligar ameaçando um site quando ele está prestes a ser desmascarado. Otávio aparenta ser próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas, na verdade tem sido chamado de “papagaio de pirata” tirando selfies por onde o ex-presidente passa na tentativa de pegar carona na popularidade e capitalizar eleitoralmente com isso.
Otávio fere o devido processo legal ao tentar influenciar pessoas e vereadores com suas postagens sobre o caso polêmico que envolve o vereador Cristiano Bicô num suposto esquema de “rachadinha” na câmara municipal, onde ele é o maior interessado, pois uma vez que Bicô perca seu mandato ele se torna o primeiro na linha de sucessão a se tornar vereador e daí se tira muita explicação de tudo que tem acontecido nos últimos dias.
Por fim, Otávio que defende honestidade, justiça e transparência declarou à justiça eleitoral que sua parte (50%) num pomposo posto de combustíveis vale apenas R$ 100 mil reais, quando especialistas avaliam o empreendimento em pelo menos R$ 3 milhões de reais.
Esta reportagem tem apenas caráter informativo e cada um daqueles que se sinta ofendido terá seu direito de resposta garantido assim que a justiça conceder nos trâmites legais e não na pressão, no cerceamento ou coação como infelizmente Otávio fez nesta tarde.
