Por iniciativa da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Juventude, foi lançado o Concurso de Desenho para alunos das escolas da Rede Pública de Educação. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Para o professor e diretor da Escola Municipal, Robson Falcão, essa é uma pauta muito importante para a sociedade. “A realização deste concurso é uma decisão assertiva no que diz respeito à conscientização das crianças. Ao envolver os alunos, você está trabalhando na prevenção. As crianças, além da participação na escola, também irão abordar os pais no ambiente familiar”.
De acordo com publicação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), realizada em 11 de julho de 2023, o Estado de Mato Grosso é o terceiro do país com mais ações de combate ao trabalho infantil. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Brasil, o trabalho é proibido para crianças na faixa etária de zero a 12 anos incompletos. No caso dos adolescentes, a legislação proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Camila Sayuri Yoshida, destaca que o MPT tem um projeto nacional denominado ‘MPT nas Escolas’, mas ela também destaca os projetos realizados nos municípios. “Essa metodologia de trabalhar a conscientização nas escolas é muito importante, justamente por envolver professores e alunos”.
Para o secretário de Cultura e Juventude, Edemaz Savariz, o papel da criança dentro da sociedade é somente brincar. “A criança tem que brincar, sonhar, e só depois que ela tiver vivenciado essas fases, ela irá crescer e trabalhar. Infelizmente, no Brasil, o trabalho infantil ainda é uma realidade”, pontua.
De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o número de crianças fora da escola e que podem ser vítimas do trabalho infantil chega a um milhão e novecentas mil. Savariz pontua ainda que acredita nesta metodologia de trabalho. “Esse concurso mostra a visão de uma criança, e a partir daí, você vê que há um resultado”.
O mês de junho é simbólico no enfrentamento ao trabalho infantil, pois, no dia 12 de junho, celebra-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Participam do concurso de desenho alunos da rede de ensino que estudam do 1º ao 9º ano.
