A vereadora Carmem Casagrande confirmou, na manhã desta quarta-feira (15), que está elaborando um projeto de lei que prevê a concessão de um dia de folga ao servidor público municipal na data do seu aniversário. A proposta, segundo ela, tem como objetivo valorizar os mais de 2.600 servidores da administração municipal em todas as áreas.
Carmem explicou que a iniciativa surgiu da percepção de que todos os servidores merecem reconhecimento, e a medida busca contemplar de forma igualitária as diferentes categorias. “Os profissionais da educação são fundamentais e merecem ser valorizados, mas também temos servidores da saúde, da infraestrutura, da administração e de tantos outros setores que fazem a máquina pública funcionar. A folga no dia do aniversário é uma forma simples, mas simbólica, de reconhecimento”, destacou.
A vereadora fez questão de esclarecer que sua proposta não concorre nem substitui o Projeto de Lei 014/2025, de autoria dos vereadores Ricardo Schneider e Rafael Brignoni, que será votado na sessão desta quarta-feira. Esse projeto prevê a criação de um feriado escolar para os profissionais da educação no dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor.
Enquanto o projeto de Ricardo e Rafael tem caráter específico para o setor educacional, a proposta de Carmem tem abrangência geral, beneficiando todas as categorias do funcionalismo público, sem comprometer o funcionamento dos serviços municipais. “A ideia é que o servidor tenha direito a uma folga no seu dia, mas sem causar paralisações no atendimento à população”, explicou a parlamentar.
Nossa reportagem apurou que o projeto de Carmem conta com o apoio da Acenm/CDL e já tem assinatura de apoio de pelo menos nove parlamentares, o que indica boa receptividade na Câmara. Vale lembrar que a Acenm/CDL manifestou-se contrária ao projeto 014/2025, por considerar que a criação de um novo feriado poderia impactar o comércio local, especialmente pela quantidade de servidores que seriam beneficiados de uma só vez.
O projeto 014/2025 será votado em regime de urgência especial na sessão de hoje e tem grandes chances de ser aprovado. No entanto, mesmo com aprovação, a nova lei só deve entrar em vigor em 2026, já que não há tempo hábil para sanção e publicação ainda este ano.
Carmem foi enfática em dizer que: “Esta é uma idéia que está sendo pensada, o projeto precisa de ajustes e vou ter o cuidado de ouvir todos os envolvidos para construir a melhor proposta para ambos e futuramente apresentar de forma oficial ao plenário.”
