O deputado Beto Dois a Um (União) apresentou projeto de lei que estabelece protocolo a ser adotado por academias de ginástica e similares em casos de assédio ou importunação contra mulheres. A medida traz ações que visam a prevenção, mas também orientam os locais e como agir nos casos que vierem a ocorrer. O texto será apreciado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto antes de ser apresentada em plenário para apreciação.
“O objetivo é padronizar ações e organizar a forma como o atendimento é feito, logo no primeiro momento. É claro que a grande parte dos estabelecimentos já trabalha com algum tipo de conduta para prevenir que mulheres passem por esses constrangimentos, mas nosso propósito é que todos cumpram e que esses locais sejam cada vez mais reconhecidos como seguros para todas as pessoas”, afirmou o deputado.
De acordo com o projeto, caso aprovada, a lei torna obrigatória a adoção de medidas que promovam o acolhimento à vítima. Também deve orientar sobre ações para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante e para subsidiar a atuação dos órgãos de saúde e de segurança pública eventualmente acionados.
Entre as medidas estão: Retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso até o término das atividades, nos casos de constrangimento; criar um código próprio, divulgado nos sanitários femininos, para que as mulheres possam alertar os funcionários sobre a necessidade de ajuda, a fim de que eles tomem as providências necessárias.
O parlamentar reforça no texto que é a aplicação do protocolo de coibir condutas de assédio devem levar em conta o respeito ao relato da vítima, além de sua preservação da dignidade, da honra, da intimidade e da integridade física e psicológica.
