sábado, 21 novembro, 2026

Os 7 eixos que prometem mudar a realidade da pesca artesanal no Brasil na próxima década

Date:

Pescadores artesanais ganham reforço histórico com plano de sustentabilidade e direitos para a próxima década

O Ministério da Pesca e Aquicultura oficializou o Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). O documento funciona como um plano estratégico com validade de uma década. O objetivo central é guiar as ações do programa “Povos da Pesca Artesanal”, focado em proteger, valorizar e garantir direitos para os pescadores tradicionais de todo o país.

De acordo com o texto da portaria, o PNPA deve promover a sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental do setor, garantindo que essas comunidades tenham mais acesso a políticas públicas essenciais – acesse na íntegra ao fim desta matéria.

Leia mais

  1. Antes de pescar, confira quais peixes podem ser levados para casa

As ações foram divididas em sete eixos estratégicos:

  • Economia e Comercialização: incentivo à produção, venda e consumo da sociobiodiversidade pesqueira.
  • Diálogo e Conhecimento: integração do saber tradicional dos pescadores com assistência técnica, extensão e formação profissional.
  • Sustentabilidade: foco no ordenamento, uso sustentável e conservação dos recursos pesqueiros.
  • Defesa de Territórios: proteção do direito às terras e às águas, combatendo conflitos territoriais que afetam as comunidades.
  • Cultura e Identidade: valorização das tradições e da memória da pesca artesanal.
  • Dignidade Humana: garantia de direitos básicos como saúde, assistência social e previdência para os trabalhadores do setor.
  • Justiça Climática: criação de estratégias para o enfrentamento e adaptação das comunidades diante da emergência climática.

Coordenação e Orçamento

Pesca artesanal
Iniciativa busca identificar e valorizar produtos oriundos de pesca artesanal no país. (Foto: Jean Fernandes – Ecoa)

O órgão também terá a missão de abrir canais de participação social, permitindo que os próprios pescadores e a sociedade civil ajudem a fiscalizar e sugerir melhorias para o plano.

Por se tratar de um plano de longo prazo, a execução das atividades dependerá do orçamento disponível e da cooperação de diferentes órgãos públicos, respeitando a legislação vigente. O texto integral do Plano Nacional da Pesca Artesanal será disponibilizado no site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Pesca artesanal
Pescador artesanal da Comunidade Tradicional da Barra do São Lourenço, Corumbá, MS. (Foto: Jean Fernandes – Ecoa)

A nova medida já está em vigor.

Acesse o texto na íntegra.

Compartilhe:

você vai gostar...
Relacionado

Nova Mutum recebe mais de 200 atletas na final do Campeonato Estadual de Tiro Esportivo 2026

Competição reuniu representantes de diversas regiões de Mato Grosso...

Indaiatuba recebe Campeonatos Brasileiros de Ciclismo de Pista das categorias de base e elite

Competições começam neste fim de semana e reúnem ciclistas...

Prêmio Brasil Olímpico: conheça os eleitos como melhores de 2026 em 53 modalidades

Temporada histórica termina com celebração dos destaques do ano...

Pivetta anuncia mudança nos nomes de quatro escolas estaduais para incluir identificação quilombola

Anúncio foi feito no Dia da Consciência Negra e...
Feito com muito 💜 por go7.com.br