Os fazedores de cultura do município de Alta Floresta recebem mais uma boa notícia. Os recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura já está na conta da Prefeitura de Alta Floresta para ser repassado ao setor cultural por meio de edital.
O valor recebido pelo município foi baseada em dois índices (participação dos municípios no Fundo Nacional de Cultura e índice populacional), desta forma Alta Floresta recebeu R$ 417.837,65 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
Regulamentada pela Lei Federal nº 14.399/2022, também conhecida como Lei Aldir Blanc II, a qual estabelece que a União, por meio do Ministério da Cultura (MinC), fará, até 2027, o repasse de R$ 3 bilhões ao ano para estados, municípios e Distrito Federal.
Os próximos passos para a aplicação dos recursos é a adequação orçamentária e tramitação na Câmara Municipal de Alta Floresta, logo após será publicado o decreto municipal que regulamenta a execução dos recursos e a comissão gestora.
O valor recebido pelo município será distribuído por meio de editais que serão elaborados e lançados pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, a partir de escuta pública respeitando as diretrizes do MinC.
Quem será contemplado pela nova Lei?
Trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
