ANGELA JORDÃO/MIDIAJUR
Decisão prevê que Alta Floresta terá eleição suplementar e cassados deverão arcar com os custos
A Justiça Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba (Chico Gamba – União Brasil), e do vice-prefeito Robson Quintino (MDB). Os mandatos haviam sido cassados sob a acusação de práticas ilegais para obtenção de vantagem eleitoral, incluindo fraude no processo eleitoral, improbidade administrativa, abuso de poder econômico e político, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes.
A cassação foi determinada no dia 28 de março. Além da perda dos mandatos, o prefeito e o vice foram condenados ao pagamento dos custos da eleição suplementar que venha a ser realizada no município.
No entanto, ambos permanecem nos cargos, uma vez que a sentença não tem efeito imediato. Isso ocorre porque o recurso, por previsão legal, possui efeito suspensivo automático, sendo cabíveis recursos às instâncias superiores. Ou seja, ele só perderá o mandato caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) mantenha a decisão de primeira instância.
O recurso contra a cassação, interposto pela defesa de Chico Gamba, foi indeferido pela juíza da 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta, Janaína Rebucci Dezanetti.
Chico Gamba foi reeleito em 2024. A denúncia contra ele foi protocolada em setembro do mesmo ano. Entre os crimes apontados estão: fraude no processo eleitoral, improbidade administrativa, uso da máquina pública, abuso de poder econômico, político e de autoridade, corrupção ativa e passiva, concussão, uso indevido das redes sociais, caixa dois de campanha e formação de quadrilha.
Leia mais:
Prefeito Chico Gamba e vice têm mandato cassado por fraude eleitoral
Além de Gamba, também foram denunciados o vice-prefeito Robson Quintino (MDB), um servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o diretor de comunicação da prefeitura de Alta Floresta, Danúbio Ferreira dos Santos.
Uma das acusações diz respeito ao uso indevido das redes sociais. Gamba e Quintino teriam mantido uma relação política e econômica com o dono de uma página que possuía mais de 50 mil seguidores, a qual teria sido supostamente transformada em um canal oficial de campanha do prefeito. A modificação da página teria ocorrido de forma clandestina e com o intuito de enganar a população, gerando desvantagem para o adversário político de Gamba.
A defesa do prefeito considera a decisão de cassação desproporcional e alega que os fatos e testemunhos foram superdimensionados, “desconsiderando a clara manifestação da vontade popular expressa nas urnas, que resultou em uma vitória incontestável do atual prefeito reeleito”.
