A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que julga os atos de 8 de janeiro, e condenou o casal de Mato Grosso, Alessandra Faria Rondon e Joelton Gusmão de Oliveira a 17 anos de prisão em regime fechado pela invasão às sedes dos três Poderes em Brasília.
Os réus foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, apontados pela Procuradoria-geral da República (PGR).
Alexandre de Moraes ainda impôs uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos a todos os 15 réus julgados, que devem pagar o montante “de modo solidário”, ou seja, em conjunto.
Até agora, pelos atos do dia 8 de janeiro, foram condenados 86 réus, com penas que variam entre 3 e 17 anos de prisão.
O casal mora em Vitória da Conquista (BA), mas ela é de Cuiabá e ele, de Jordânia (MG). Alessandra publicou vídeos nas redes sociais de dentro do Senado e xingando o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), e os senadores Jayme Campos (União) e Wellington Fagundes (PL). Ela chamou todos eles de traidores da pátria.
Durante o interrogatório, segundo consta os autos, Alessandra permaneceu em silêncio, mas em Juízo confirmou a conduta de invasão do Congresso Nacional.
Julgamento
Todos os condenados até o momento integram o grupo de pessoas que participou diretamente dos atos. Os julgamentos de mais de 1.000 pessoas presas em frente ao Quartel-General das Forças Armadas, em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República negocia acordos de não persecução penal.
As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento. Também nesta terça-feira (20), o Supremo tornou réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso.
Confira os nomes dos 15 novos condenados:
Adalgiza Maria Dourado
Alessandra Faria Rondon
Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan
Andre Luiz Barreto Rocha
Crisleide Gregorio Ramos
Daniel Soares do Nascimento
Diego Eduardo de Assis Medina
Ines Izabel Pereira
Joelton Gusmao de Oliveira
Levi Alves Martins
Luiz Fernando de Souza Alves
Nara Faustino de Menezes
Regina Aparecida Modesto
Tiago dos Santos Ferreira
Valeria Rosa da Silva Oenoki
Com Agência Brasil