O Ministério Público de Mato Grosso ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (12), contra o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima e outras sete pessoas investigadas na operação “Castelo de Areia”, deflagrada pela Polícia Civil em agosto deste ano para apurar crimes de estelionato praticados por uma organização criminosa. A ação foi protocolada na 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Eles foram denunciados por formação de organização criminosa e estelionato.
Além de João Emanuel, que está em prisão domiciliar, também foram denunciados o irmão e o pai do ex-vereador, o advogado Lázaro Roberto Moreira Lima e o juiz aposentado Irênio Lima Fernandes; os empresários Walter Dias Magalhães Junior, Shirlei Aparecida Matsouka Arrabal e Marcelo de Melo Costa; o contador Evando José Goulart; e o comerciante Mauro Chen Guo Quin.
O G1 tentou contato com a defesa de João Emanuel, Lázaro Lima e Irênio Lima Fernandes, mas o advogado não atendeu às ligações. Quando do indiciamento do grupo, o advogado Lázaro Lima afirmou que eles haviam sido contratados para advogarem para o empresário Walter Dias Magalhães, mas que não receberam os honorários e suspenderam o contrato. Para garantir o pagamento da dívida, Walter teria inserido os dois como sócios em uma nova empresa que abriria, a fim de receberem pelos serviços prestado, razão pela qual seriam vítimas do empresário, e não integrantes da organização criminosa.
A reportagem tentou contato com a defesa de Walter Dias Magalhães e sua esposa, Shirlei Aparecida Matsouka Arrabal, mas ninguém atendeu às ligações. O G1 não conseguiu localizar os advogados de defesa de Marcelo de Melo Costa, Evandro José Goulart e Mauro Che Guo Quin.
De acordo com os promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os acusados teriam praticado golpes milionários por meio das empresas American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holding America Ltda., que supostamente atuariam no mercado financeira com a captação de recursos no exterior a juros mais baixos que aqueles praticados no Brasil.
Entre as vítimas, segundo o Gaeco, estão investidores, agricultores e empresários que, interessados em obter empréstimos ou de investir em empreendimentos imobiliários em valores altos, firmavam pré-contratos com a organização e eram obrigados a pagar determinada quantia exigida pelo grupo.
Walter Dias e Shirlei Arrabal, foram presos emGoiás (Foto: Divulgação/Polícia Civil de MT)Conforme o Gaeco, os acusados alegavam que o pagamento prévio funcionava como uma espécie de “seguro” necessário para a concretização do empréstimo. “Após receber os valores repassados pelas vítimas, [os acusados] começavam a dar 'desculpas', não empregavam os valores conforme prometido e tampouco devolviam as quantias pagas pelas vítimas”, diz trecho da denúncia.
Vítimas
Na denúncia, o Gaeco relata golpes que teriam sido aplicados em pelo menos sete vítimas, em valores que, juntos, somariam mais de R$ 1,7 milhão. Uma das tentativas frustradas do grupo, segundo os promotores, envolveu um empresário que chegou a repassar 40 folhas de cheque à organização no valor total de R$ 50,5 milhões, visando auferir lucro bilionários por supostos investimentos que seriam feitos em Cuiabá e no Amazonas.
No entanto, ao perceber que se tratava de um golpe, a vítima conseguiu sustar os cheques. Porém, algumas das folhas já teriam sido distribuídas por João Emanuel para pagar débitos por ele contraídos com agiotas, conforme o Gaeco. Os agiotas, por sua vez, teriam passado a fazer cobranças e ameaçar a vítima por ter impedido a compensação dos cheques.
Outra folha de cheque teria sido usada por Evandro Goulart para mobiliar o escritório da empresa utilizada pelo grupo, enquanto outra parte teria sido distribuída entre os membros da organização, conforme explicou, em depoimento ao Gaeco, o acusado Walter Dias Magalhães.
'Encenação'
Segundo consta na denúncia, os investigados agiam de forma sofisticada, a fim de “seduzir” as vítimas, inclusive mantendo um endereço eletrônico que remetia a uma suposta sede da empresa em Nova York, mas que na verdade se tratava de endereços de colégio, residências e pequenos comércios, e levando uma das vítimas para o Chile, levando-a até um escritório localizado naquele país e simulando que se tratava de um banco.
“Chega a ser surpreendente todo o mise em scène [encenação] empregado pelos investigados para ludibriar suas vítimas (almoços e jantares em hotéis caros, viagens internacionais, utilização de um 'falso dono de um Banco Chinês', locação de imóvel luxuoso, etc).
Em outra ocasião, conforme a denúncia, o grupo apresentou o acusado Mauro Chen Guo como sendo supostamente o dono de um banco da China, a fim de impressionar e dar mais credibilidade à ação do grupo.
Divisão de tarefas
Conforme a denúncia, o líder da organização criminosa seria o empresário Walter Dias Magalhães, que, assim como sua esposa, se encontram presos em unidades prisionais da capital. Já Shirlei Aparecida figura como sócia majoritária da empresa Soy Group, ao lado do marido. Segundo o Gaeco, João Emanuel, Lázaro Lima e Irênio Fernandes eram sócios minoritários da empresa.
“[Eles] agiam ativamente na captação de vítimas, tratativas dos negócios fraudulentos e tomada de medidas destinadas a ludibriar as vítimas no sentido de que estariam tomando as medidas necessárias para a operacionalização do negócio, quando, em verdade, apenas queriam ganhar tempo e evitar que medidas judiciais fossem requeridas em desfavor da organização criminosa, possibilitando, assim, a prática de novos golpes”, diz trecho da denúncia.
O comerciante Mauro Che Guon Quin, por sua vez, atuaria diretamente na tratativa dos empréstimos fraudulentos, sempre se apresentando como dono de um banco estrangeiro. “Por sua vez, Evandro José Goular e Marcelo de Melo Costa participavam também ativamente na captação de vítimas e tratativas dos empréstimos fraudulentos”, afirmam os promotores, na ação.
