quarta-feira, 21 fevereiro, 2024
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MP “inocenta” 15 médicos; prefeito é suspeito de ganhar celular de alvo da PC

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A organização criminosa investigada na Operação Espelho, que teria operacionalizado um esquema de fraudes na Saúde do Estado e municípios, teria comprado um aparelho de telefone celular para agradar um prefeito. A revelação foi feita na denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), que apontou a participação de 22 pessoas.

O esquema, segundo o MP-MT, seria liderado pelo médico e empresário Luiz Gustavo Castilho Ivoglo. Em uma das conversas interceptadas pela investigação, ele teria dialogado em fevereiro de 2021 com um intermediador do grupo junto a prefeitura, que foi identificado como sendo Marcelo de Alécio Costa, que é policial militar da reserva.

Ele teria viabilizado contratações para o grupo criminoso aproveitando-se da sua influência política nas cidades de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta, por exemplo. Marcelo atuava como uma espécie de ‘ponte’ entre a empresa e o setor público, se valendo principalmente de sua experiência e dos contatos que possuía em decorrência da atuação nos municípios da região Norte e Secretaria de Estado de Saúde.

Em uma conversa com o líder da organização criminosa, ele articulava possíveis oferecimentos de vantagens indevidas a agentes públicos, como a entrega de um celular para o prefeito de Paranaíta, Osmar Antônio Moreira (PSD). A possibilidade de comprar um telefone celular para o prefeito se deu após Marcelo ter apresentado a ideia a Luiz Gustavo, relatando que o gestor municipal estaria com problemas em seu aparelho, que só estaria recebendo ligação.

O intermediador revela que foi duas vezes visitar Osmar Antônio Moreira, que nas ocasiões, relatou estar sem tempo para comprar um novo dispositivo. Na conversa, Luiz Gustavo dá o aval e pede que Marcelo faça o procedimento, que diz ter encontrado um modelo A31, da Samsung, com 128 gigabytes de espaço por R$ 1,5 mil.

Ele relata ao líder da organização criminosa que pode comprar o aparelho com desconto, em um plano que possui em uma operadora e pede que o valor seja transferido para sua conta. “A título de exemplo, em conversa do dia 10 de fevereiro de 2021, Marcelo Alecio acerta a compra de um celular para Osmar, o prefeito de Paranaíta. Pelo contexto, Marcelo sugeriu a compra do aparelho e Luiz Gustavo aceitou. Logo em seguida, Marcelo diz que iria conversar, em Alta Floresta, com Osmar (então Prefeito do Município de Paranaíta). Luiz Gustavo sugere que Marcelo conversasse sobre o aditivo e sobre a secretária de Saúde de Paranaíta Andréia. Em contrapartida, Marcelo demonstrando toda a sua influência política diz que marcou reunião no sábado com o cunhado do prefeito para Luiz Gustavo conversar sobre o que pode ofertar”, diz trecho da denúncia.

A denúncia apontou ainda que os relatórios de auditoria da primeira fase da Operação Espelho teriam atrasado por conta do fato de que o então controlador Geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, não teria concordado com a análise e alguns pontos dos levantamentos feitos pelos profissionais. A revelação foi feita pelos auditores José Benedito do Prado Filho e Bruno Fernandes Sugawara.

Em uma conversa feita através do WhatsApp, Luiz Gustavo fala com o médico José Carlos Costa Marques do problema que tiveram com a suspensão de pagamento no Metropolitano de Várzea Grande. Porém, afirma que tem conhecidos muito amigos que estão “mexendo o pauzinho” dentro da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE).

INOCENTADOS

De acordo com as investigações, outros médicos integravam o quadro societário das empresas envolvidas no esquema. No entanto, eles eram contratados para prestarem os serviços nos hospitais e, para receberem pelos plantões prestados, tinham que aderir ao que era determinado pela organização criminosa, ingressando como sócios quotistas nas pessoas jurídicas, sem direito a participação nas decisões e ou no lucro das empresas.

As investigações compravaram a inocência dos 15 profissionais. “Deste modo, não restou demonstrada a participação efetiva neste esquema criminoso e na organização criminosa de dezenas de médicos contratados, dentre eles: Larissa Eleuza Chiuchi Vieira, Bolívar Alejandro Novoa Almeida, Bruno Vilela Gomes, Alexandre Friedrich Posser, Daniel Coutinho de Souza, José Carlos Costa Marques, Wanderson Teodoro de Souza, Guilherme Cunha Tavares, Robson Fernado Lorca Tavares, Fernando de Marchi Lima e Leonardo Lincoln de Melo Chaga, os quais foram incluídos como sócios das empresas para conseguir receber pelos serviços prestados, não exercendo função de gestão ou liderança nas empresas, tampouco receberam lucros ou dividendos. Tal prática visou, conforme declarado pela maioria, para evitar incidência tributária majorada de imposto de renda e contribuições previdenciárias. Também não foram reunidos elementos suficientes de demonstração de autoria e materialidade em relação a Danilo Castilho Ivoglo, Lucas Luiz Pereira de Moura Malhado, Daoud Mohd Khamis Abdallah e Alexandre Beloto Magalhaes”, aponta a denúncia.

Deflagrada em 2021, a primeira fase da Operação Espelho investigou fraudes e desvios de valores ocorridos no contrato de prestação de serviços médicos no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande. Como desdobramento das investigações, a Polícia Civil apurou que a empresa contratada integrava um cartel dedicado a fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos, principalmente, de UTIs, em todo o estado.

DENUNCIADOS

Pelo crime de organização criminosa, foram denunciados Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemim, Bruno Castro Melo, Carine Quedi Lehnen Ivoglo, Gabriel Naves Torres Borges, Alberto Pires de Almeida, Renes Leão Silva, Marcelo de Alécio Costa, Catherine Roberta Castro da Silva Batista Morante, Alexsandra Meire Perez, Maria Eduarda Mattei Cardoso, Marcio Matsushita, Elisandro de Souza Nascimento, Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo, Samir Yoshio Matsumoto Bissi, Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves e Pamela Lustosa Rei. Pelos crimes de peculato, foram alvos da denúncia Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Bruno Castro Melo, Carine Quedi Lehnen Ivoglo, Nabih Fares Fares, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, Miguel Moraes da Cruz Suezawa e José Vitor Benevides.

Em relação ao delito de fraude à licitação, foram denunciados pelo MP-MT Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Bruno Castro Melo e Marcelo de Alécio Costa. Na denúncia, o Ministério Público pede ainda que seja declarada a perda dos cargos públicos de Nabih Fares Fares, Miguel Moraes Da Cruz Suezawa e Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. O órgão ministerial também quer a reparação dos danos causados em R$ 229.752,50, referentes aos desvios ocorridos no Hospital Metropolitano de Várzea Grande e outros R$ 7,3 milhões, referentes a fraude em uma licitação feita em um pregão eletrônico em Guarantã do Norte.

Por fim, foi pedida a reparação em R$ 50 milhões referente à organização criminosa, diante do prejuízo causado à sociedade pela forma como os denunciados controlaram a prestação de serviços médicos e fornecimento de equipamentos para o Estado, determinando preços mais onerosos para a Administração Pública, afastando a concorrência e restringindo a oferta de produtos e serviços, prejudicando a população no momento mais crítico da saúde mundial.

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