Balanço de dispensas em 7 dias inclui saídas na Setasc, Educação, Empaer, Desenvolve MT e 16 punições por PAD
Os cortes no Governo de Mato Grosso avançou sobre a MT Participações e Projetos S.A. (MTPar). Em portaria divulgada hoje (6) no Diário Oficial, o diretor-presidente da empresa pública, Wener Santos, oficializou a dispensa de oito servidores de cargos de chefia, assessoria e análise de projetos.
Com os novos desligamentos na MTPar, a lista de baixas no Governo chega a 148 exonerações em uma semana. O movimento faz parte do arrocho administrativo liderado pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
Entre as exonerações na MTPar estão Fanny Virginia de Oliveira e Oliveira Silva (Gerente de Projetos II) e Leandro Reyes Teixeira de Souza (Assessor Especial I).
A varredura também atingiu os analistas de projetos Feliphe Lucas Leite Morais, Messias dos Santos Souza, Paula Letícia Nogueira Santos e Renan Carlos Amancio da Silva, além dos analistas administrativos Marcos Gregory Fernandes dos Santos e Tayna Ribeiro Alves Guerra Araujo.
O documento oficial não traz justificativas individuais nem prevê substitutos para as vagas.
Autarquias e secretarias
O enxugamento na MTPar encorpa a sequência dos últimos dias em outros órgãos estaduais. Na Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT), o presidente Suelme Evangelista Fernandes exonerou três assessores especiais. Na Agência de Fomento de Mato Grosso (Desenvolve MT), a tesoura do diretor-presidente Rodrigo Ribeiro Verão cortou sete cargos, entre gerentes e assessores técnicos.
A maior fatia da limpa, no entanto, ocorreu na terça-feira (3), quando o governador Otaviano Pivetta e o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Manciolli, assinaram 115 exonerações de cargos comissionados e funções de confiança.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) liderou a debandada com 34 saídas, incluindo quatro secretários-adjuntos e quatro superintendentes. Também houve demissões na Educação (21), Casa Civil (11), Ipem, Desenvolvimento Econômico e Ciência e Tecnologia.
Além do corte de comissionados, o Palácio Paiaguás demitiu 16 servidores efetivos após processos disciplinares (PADs) confirmados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por abandono de cargo e falta injustificada.
A lista inclui seis policiais penais, cinco servidores da Educação, um analista socioeducativo, um técnico da Sema, um fiscal do Ipem e dois médicos, estes últimos alvos de apuração para devolver salários recebidos sem trabalhar.
Entenda a reforma administrativa
O governador Otaviano Pivetta pretende economizar até R$ 1 bilhão por ano por meio de uma reforma administrativa que prevê cortes de despesas, redução da estrutura estatal e medidas para tornar a gestão pública mais eficiente.
A elaboração do plano está sob a responsabilidade de um grupo de trabalho formado por 10 técnicos de carreira, com a participação da vice-governadora eleita, Gisela Simona (União). Para o chefe do Executivo estadual, a reestruturação é indispensável para adequar os gastos públicos à realidade financeira de Mato Grosso.
O redesenho da administração estadual ganha urgência com a transição do sistema tributário brasileiro, que impactará diretamente duas das principais ferramentas econômicas de Mato Grosso: a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a concessão de incentivos fiscais voltados à atração de indústrias, a exemplo do Prodeic.
Com a substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o estado precisará se adaptar a um modelo de tributação. Estimativas avaliadas anteriormente pelo governo estadual apontam que as perdas de arrecadação decorrentes da transição tributária podem alcançar patamares expressivos, exigindo que o Estado encontre alternativas para continuar atraindo investimentos, especialmente no setor de agroindústria e processamento de grãos e carnes.
Nesse cenário, o foco deverá migrar dos incentivos fiscais para a injeção pesada de recursos em infraestrutura, logística de transporte e ampliação de uma rede energética de qualidade em todas as regiões mato-grossenses.
