A secretária de Educação, Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, comemora essa conquista. “Estamos realizando mais uma entrega para a Rede Municipal de Educação. Serão entregues computadores para os servidores efetivos”.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o regime de colaboração é um conceito central na discussão de políticas educacionais no Brasil. É uma novidade constitucional que procura trazer mais clareza acerca das responsabilidades educacionais compartilhadas e comuns da União, estados e municípios.
Ainda de acordo com o MEC, foram publicados cinco pareceres que normatizam esse regime de trabalho: Parecer CNE/CP nº 11/2012, aprovado em 4 de junho de 2012; Parecer CNE/CEB nº 12/2012, aprovado em 10 de maio de 2012; Parecer CNE/CEB nº 2/2015, aprovado em 11 de março de 2015; Parecer CNE/CEB nº 13/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015; e Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016, onde cada documento é responsável por uma abordagem dentro das várias diretrizes de trabalho do Regime de Colaboração Premiada.
O prefeito Chico Gamba destacou sua satisfação em ver o semblante de alegria dos professores. “A gente fica feliz por ver essa satisfação dos professores. Estamos investindo sempre em ferramentas e em estruturas. Além de dar condições aos professores, esse trabalho irá atender os alunos em sala de aula e isso é muito gratificante”, concluiu.
