segunda-feira, 4 março, 2024
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Secretária é condenada a pagar R$ 8 mil por ofender deputada de MT na TV

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(G1)

A secretária do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, Adriana Vandoni, foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização a deputada estadual Janaína Riva (PMDB) por ofendê-la durante a exibição de um programa de televisão em 2014.
De acordo com a decisão, do juiz Alex Nunes de Figueiredo, do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Vandoni, que era apresentadora do programa, ofendeu a deputada ao afirmar que ela ainda não era reeducanda do sistema prisional. Ao G1, Adriana Vandoni informou que não foi notificada sobre a decisão.

Segundo o processo, em um dos quadros do programa de televisão ‘Prosa e Política’, Adriana Vandoni teria proferido palavras injuriadoras contra a deputada.
Durante um dos quadros, a secretária narra um encontro de Janaína Riva com os pais no Aeroporto Marechal Rondon. Em trecho transcrito no processo, Vandoni classifica o encontro como “uma confraria de reeducandos”.

Adriana Vandoni ofendeu Janaína Riva em entrevista à programa de TV, segundo juiz (Foto: Junior Silgueiro/GComMT )Secretária denegriu imagem de deputada, diz juíza (Foto: Junior Silgueiro/GComMT )

“Após voltar em um jatinho particular de Brasília, onde estava hospedado no Presídio da Papuda, o agora reeducando José Geraldo Riva foi recepcionado por diversas pessoas no aeroporto de Cuiabá. Estavam lá, todos alegres, sua esposa reeducanda, o aprendiz Riva genro, também um reeducando, e a filha que não é reeducanda, ainda!”, diz trecho da transcrição.
Para o magistrado, ao usar os termos ‘não é reeducanda, ainda’, a secretária feriu o direito de personalidade de Janaína Riva, a ponto de denegrir a imagem dela como sendo uma futura criminosa.  “As pessoas públicas estão sujeitas a críticas, porém, estas devem ser limitadas ao desempenho de suas funções, o que não ocorreu no presente caso”, diz trecho da decisão.

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