Robson Quintino e Chico Gamba acusam falhas no entendimento sobre redes sociais e prometem recorrer da sentença.
A decisão da juíza Janaína Rebucci Dezanetti, da 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta, que cassou os mandatos do prefeito Chico Gamba (União) e seu vice, Robson Quintino de Oliveira (MDB), tem gerado reações no município. A juíza também impôs inelegibilidade por 8 anos aos dois políticos e determinou a realização de uma eleição suplementar. No entanto, a decisão cabe recurso e Chico Gamba afirmou que continuará exercendo suas funções até o julgamento dos pedidos.
A cassação foi fundamentada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que apontou o uso de uma página no Instagram para desequilibrar as eleições municipais. Segundo a denúncia, a página “Alta Floresta Mil Grau”, administrada por Alan, ajudou a promover Chico Gamba e Robson Quintino, transformando a conta em um “curral digital eleitoral”. A página, que possuía 60 mil seguidores na época, foi redirecionada para a conta @chico.gamba, aumentando a visibilidade das propagandas eleitorais dos candidatos. A juíza também destacou um relatório de Inteligência da Polícia Judiciária Civil, que confirmou a transformação da página.
O Ministério Público considerou que a intervenção da página nas redes sociais contribuiu significativamente para o resultado das eleições, já que a conta já contava com 30 mil seguidores antes de ser associada à campanha de Gamba, o que representaria uma vantagem considerável em um universo de 28.998 votos válidos.
Em entrevista à Rádio Bambina, na manhã desta segunda-feira (31), Robson Quintino, vice-prefeito de Alta Floresta, questionou a decisão da juíza e destacou uma possível falha no entendimento da utilização das redes sociais. “Existe uma desinformação sobre como as redes sociais funcionam, como os algoritmos operam. A decisão da juíza nos parece frágil. Estamos orientados pelo nosso jurídico a não discutir a prova jurídica neste momento, mas os requisitos eleitorais foram cumpridos e nossas candidaturas foram homologadas”, afirmou.
Quintino também enfatizou que os seguidores de uma página nas redes sociais não podem ser diretamente correlacionados com os votos recebidos. “A página que usávamos tinha seguidores não segmentados, de várias partes, e não podemos afirmar que os seguidores se traduzem em votos”, argumentou. Para ele, o entendimento da atuação nas redes sociais e sua relação com a política precisa ser melhor compreendido.
Por sua vez, o prefeito Chico Gamba defendeu a legalidade de sua campanha, afirmando que tudo o que foi publicado nas redes sociais estava em conformidade com a verdade e que não houve qualquer tentativa de enganar o eleitor. “Não houve propaganda enganosa. O que fizemos foi apresentar nossas propostas de maneira transparente. A decisão nos surpreende, mas seguimos trabalhando e vamos recorrer”, disse Gamba.
A decisão da juíza ainda está sujeita a revisão por instâncias superiores, e os políticos estão confiantes de que o colegiado, em uma possível segunda instância, reconsiderará a sentença. Ambos reforçaram que o trabalho da administração continuará enquanto aguardam o desenrolar do processo.
TRECHO DA DECISÃO
“Com o apoio do quarto representado, Danúbio Ferreira de Souza Santos, simpatizante do primeiro e segundo representados, criaram uma “página reserva” inicialmente denominada “ALTAFLORESTAMILGRAUOF”. Ato contínuo, recomendaram que os seguidores da página ALTAFLORESTAMILGRAU seguissem a página reserva ALTAFLORESTAMILGRAUOF, com a advertência de que a página principal ALTAFLORESTAMILGRAU seria bloqueada ou retirada do ar. Relatou que o primeiro e segundo representados adquiriram essa conta reserva previamente existente e que já tinha cerca de 30.000 seguidores dentre munícipes e eleitores de Alta Floresta. Logo em seguida, de maneira ardilosa e sem comunicação aos seguidores, renomearam a página ALTAFLORESTAMILGRAUOF para CHICO.GAMBA, e nela passaram a divulgar inúmeras propagandas eleitorais em favor do Valdemar Gamba e Robson Quintino, candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito por Alta Floresta, respectivamente. Asseverou que a página então nomeada CHICO.GAMBA se transformou em verdadeiro “curral digital eleitoral” e passaram a publicar diversos conteúdos de natureza política, sendo que a maioria dos seguidores não teriam notado a “fraude” perpetrada, e que dentre os seguidores se encontravam autoridades locais que de forma alguma teriam seguido essa página pessoal do candidato Valdemar Gamba, visto que esbarrariam em possível suspeição em razão do seu ofício”
DECISÃO DA JUÍZA
Pelo exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora, para:
- a) Determinar a anotação de inelegibilidade (ASE 540) no cadastro eleitoral dos representados Valdemar Gamba, Robson Quintino de Oliveira, Alan Rodrigues da Silva e Danúbio Ferreira de Souza Santos, pelo período de 8 (oito) anos a contar de 06 de outubro de 2024, com fulcro no art. 22, XIV da LC 64/90;
- b) Cassar os diplomas dos representados Valdemar Gamba e Robson Quintino de Oliveira, nos termos do art. 22 caput e inciso XIV, da LC nº 64/90, c/c o artigo 14, § 9º, da Constituição da República de 1988, com a consequente realização de eleição suplementar a cargo do E. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
- c) Condenar os representados Valdemar Gamba, Robson Quintino de Oliveira, Alan Rodrigues da Silva e Danúbio Ferreira de Souza Santos, solidariamente, ao pagamento dos custos da eleição suplementar.
