Infratores estarão sujeitos a multas de até R$ 100 mil e a três anos de prisão
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) deflagrou nesta segunda-feira (02.10) a Operação Integrada Piracema 2023 – Abertura do Defeso, com objetivo de combater a pesca predatória até 1º de fevereiro de 2023, em Mato Grosso. O início da operação foi marcado por um evento realizado na Orla da Alameda Júlio Müller, em Várzea Grande.
De acordo com a primeira-tenente do BPMPA, Gislaine Pazeto, a operação visa garantir o cumprimento das leis ambientais durante a piracema – período de reprodução dos peixes. Durante ação, será reforçada a fiscalização, com barreiras móveis e fixas e patrulhamento terrestre e fluvial no estado.
“Neste período, o efetivo da unidade estará intensificado para combater ilegalidades e desrespeito às leis que protegem a fauna e a flora mato-grossense, em pontos estratégicos. O objetivo é conscientizar a população sobre o respeito ao período reprodutivo dos peixes e cumprimento das leis ambientais”, destacou.
A primeira-tenente ressaltou que, neste período, é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Conforme o coordenador de fiscalização de fauna da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Alan Assis Silveira, quem for flagrado pescando, transportando ou comercializando pescado irregularmente está sujeito a multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de até R$ 20 por kg, e à prisão de até 3 anos.
Além disso, os agentes da fiscalização vão apreender veículos e todo apretecho utilizado na pesca irregular. “O período da piracema é muito importante para reprodução do pescado, em que os peixes sobem às cabeceiras dos rios para reprodução e que está mais vulnerável para captura. É neste momento que estaremos mantendo o estoque pesqueiro sustentável para o consumo no futuro”, ressaltou.
A Operação Integrada Piracema 2023 – Abertura do Defeso é realizada de forma conjunta entre o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) e demais entidades competendes no trabalho de preservação ambiental.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.
