Nos últimos dias, muito se tem falado sobre programas de transferência de renda. Acontece que há um velho equívoco no debate público que insiste em rotulá-los como mera política de assistencialismo, criando suposta dependência dos mais pobres.
Os dados oficiais demostram que, nas últimas décadas, os programas no Brasil revelam uma realidade oposta. A transferência de renda é um dos mais eficazes instrumentos de emancipação econômica já criados. Muitos dos que receberam enquanto adolescentes hoje já estão no mercado de trabalho e não precisam mais desse tipo de apoio.
Além da emancipação econômica para muitas famílias, é fundamental lembrar que a transferência de renda condiciona o repasse de recursos à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde. Longe de manter o cidadão na pobreza, esse tipo de programa oferece a oportunidade para que essa pessoa rompa a desigualdade inclusive com ajuda da educação e esporte.
Primeiramente, a condicionalidade educacional do Bolsa Família, por exemplo, rompe o ciclo intergeracional da miséria. Ao exigir matrícula e assiduidade mínima das crianças e adolescentes na escola, o programa não apenas combate a evasão, mas também força as famílias a priorizarem o estudo em vez do trabalho precoce ou da ociosidade.
Uma criança na sala de aula hoje tem mais chances de concluir o ensino médio e acessar o mercado de trabalho formal amanhã, segundo estudos do Ipea. A renda transferida não é o fim, mas o meio para que o conhecimento gere autonomia financeira futura.
É por isso que existe também o programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo de combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda. Funciona como uma espécie de poupança ou incentivo financeiro, no qual o estudante recebe depósitos periódicos ou um valor ao final de cada ano letivo aprovado.
Em segundo lugar, quando aliados a iniciativas complementares de esporte, os programas de transferência de renda potencializam seu efeito emancipador. Iniciativas como o Segundo Tempo e o Bolsa Atleta mostram que o esporte ensina disciplina, trabalho em equipe e resiliência, que são habilidades diretamente transferíveis para o empreendedorismo e o emprego.
Como professor, vejo que adolescentes envolvidos em projetos esportivos têm menor propensão ao crime e maior autoestima, o que se traduz em melhor desempenho escolar e maior disposição para buscar qualificação profissional. O esporte, nesse sentido, vira linguagem da esperança ativa.
Outro ponto crucial é que a transferência de renda permite que as famílias respirem financeiramente, abrindo espaço para investimentos simbólicos, mas decisivos, no futuro dos filhos. Com o dinheiro garantido para alimentação básica, os pais podem comprar um uniforme esportivo, pagar um transporte para o treino ou adquirir materiais escolares extras.
Esse alívio da escassez ajuda financeiramente a família e a libera para planejar o longo prazo. Assim, a transferência de renda não gera acomodação. Na verdade, gera oxigênio, uma chance para a mobilidade social.
Programas focalizados que reúnem renda básica, exigência de frequência escolar e estímulo esportivo formam cidadãos mais saudáveis, educados e preparados para o mercado. Isso se verifica em países desenvolvidos e deve ser incentivado no Brasil.
Allan Kardec Pinto Acosta Benitez é professor, servidor público, mestre e doutor pela UFMT, membro da Academia Mato-grossense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso
