Suspeito por desvio de R$ 6 milhões, presidente da Federação de Futebol de MS pode ser banido; entenda o caso

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A frente da entidade máxima do futebol estadual desde 1998, Cezário foi detido por suspeita de fazer parte de esquema criminoso que desviou mais de R$ 6 milhões da Federação, entre setembro de 2018 a fevereiro de 2023.

Conforme o Artigo 57 do Estatuto da Federação, cerca de 15% dos associados à FFMS (clubes profissionais e ligas amadoras) podem convocar uma Assembleia Geral para discutir a instauração de procedimento que apure a responsabilidade do presidente.

“Caso constatada a responsabilidade, o dirigente será considerado inelegível por dez anos para cargos eletivos em qualquer entidade desportiva profissional“, conclui o artigo.

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Ainda seguindo o Estatuto, o Artigo 16 prevê a quantidade e poder de voto para cada ente associado e filiado de futebol profissional, amador e ligas. Entenda:

• Clubes de time profissional e amador com, no mínimo, três anos de filiação – 2 votos (um para cada)
• Clubes de time amador com, no mínimo, dois anos de filiação – 1 voto
• Clubes de ligas municipais com, no mínimo, dois anos de filiação – 1 voto

Outro cenário possível, de acordo com o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MS, Marcelo Honório, é uma intervenção feita diretamente pela Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A comissão pode afastar temporariamente Cezário e recomendar ao presidente da CBF, Edinaldo Rodrigues, a nomeação de um interventor independente.

Em 2018, o então presidente da Federação de Futebol da Paraíba, Amadeu Rodrigues, foi afastado pela CBF quando era alvo de uma operação policial que investigava um esquema de corrupção no futebol paraibano. O auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Flávio Boson Gambogi, assumiu o cargo interinamente.

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Se um interventor for escolhido pela Confederação, ele pode permanecer no comando da Federação até 2027, ano em que termina o atual mandato de Cezário, ou convocar novas eleições em prazo estipulado pela CBF.