(midianews)
Em meio ao cenário econômico com atrasos nos repasses de recursos federais e medidas que buscam reduzir o custeio da máquina pública, o Governo do Estado anunciou a redução de 4,19% na arrecadação em Mato Grosso na primeira quinzena de setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Seneri Paludo, a arrecadação com o ICMS teve uma queda de R$ 20 milhões. Redução que não ocorreu nos meses anteriores de 2016.
“Se compararmos os primeiros 15 dias de setembro com o mesmo período do ano passado, a receita não teve a mesma performance dos últimos meses. Nós tivemos a arrecadação do ICMS, nesses primeiros 15 dias, no valor de R$ 457 milhões, contra R$ 477 milhões da primeira quinzena de 2015”, afirmou.
Se compararmos os primeiros 15 dias de setembro com o mesmo período do ano passado, a receita não teve a mesma performance dos últimos meses
“Vínhamos, mês a mês, tendo uma receita superior ao que era previsto no mesmo período do ano passado. E, agora, nesses últimos dias, acendeu a luz amarela. O gasto já vinha sendo cortado. E agora, a gente teve essa surpresa, já que a receita não teve a mesma performance como esperávamos. Esperamos que haja uma reversão na segunda quinzena de setembro”, completou.
Mesmo com o sinal de alerta aceso, o secretário demonstrou esperança na recuperação da arrecadação.
Paludo citou como uma das esperanças a aprovação do Projeto de Lei do Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis), que foi enviado à Assembleia Legislativa e prevê a renegociação das dívidas dos contribuintes com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e, consequentemente, a suspensão dos débitos na conta corrente do inadimplente.
“A grande ação que nós estamos esperando é o aumento da receita nesta segunda quinzena de setembro, com relação ao Refis. Na totalidade, com o Refis, nós temos a expectativa de que até o final do ano entrem para o caixa do Estado, de fato, mais R$ 150 milhões. E dentro desse primeiro mês de entrada do Refis, R$ 60 milhões. O que nos daria um fôlego extra”, explicou.
Medidas para alcançar metas
O governador Pedro Taques (PSDB) baixou decreto, nesta sexta-feira (16), alterando o horário de expediente dos servidores públicos do Estado. A mudança terá início a partir do dia 26 de setembro e tem prazo de duração de seis meses, podendo ser prolongado (leia AQUI).
De acordo com o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, o decreto 694/2016 tem como objetivo operacionalizar as metas de economia determinadas por um decreto anterior, o 675/2016, que estabeleceu a redução de despesas de custeio e de pessoal, em até R$ 60 milhões.
“O principal objetivo, de fato, é atingir as metas estabelecidas no Decreto 675/2016, que deixou muito claro que temos um desafio pela frente: equilibrar as despesas de custeio, colocando a redução de 10% na água, energia, entre outros”, afirmou.
“Todos os percentuais estabelecidos no Decreto 675/2016 necessitaram, com toda a certeza, da criação de um expediente reduzido. Mas, obviamente, o que se espera de uma jornada de seis horas é que a eficiência do serviço seja melhorada”, completou.
A redução da jornada de trabalho de parte dos servidores públicos estaduais segue os mesmo moldes já utilizados na época das obras da Copa do Mundo de 2014, quando o Governo do Estado readequou o horário de funcionamento das secretarias para facilitar o fluxo do trânsito na cidade.
“Na época da Copa do Mundo, houve a redução da jornada de trabalho. Foi feita uma pesquisa em 2014. Alguns indicadores com relação a ganhos de eficiência – do serviço público prestado a população e na qualidade de vida – também estão apontados. A ideia é reaplicar esse modelo, porém com a mensuração efetiva da redução dos custeios que nós pretendemos realizar”, declarou.
“A ideia da Secretaria de Gestão, em conjunto com a de Planejamento e Fazenda, é usar de mecanismos que nós temos de controle para monitorar esse desempenho da economia ao longo de seis meses, que o decreto prevê. Se essa economia, de fato acontecer, a ideia é estender esse período”, disse.
Seis meses
O secretário de Estado de Planejamento, Gustavo de Oliveira, afirmou que o Governo do Estado tem a expectativa de que os repasses da União comecem a ser regularizados em, no mínimo, seis meses.
“Felizmente, para o conjunto do País, depois da resolução de toda a questão política, alguns indicadores econômicos já começam a sinalizar uma retomada da atividade econômica. Os principais são: papelão, que é demandado pela indústria de embalagens, e isso significa que há uma previsão de aumentar a expedição de produtos industriais. Alguns setores já começam a retomar o emprego; e notamos que alguns setores da indústria básica do País já começam a receber encomendas de equipamentos para os próximos meses”, disse.
“Isso nos leva a acreditar que, embora em um cenário público, os repasses do Governo Federal ainda devam continuar em um volume muito baixo nos próximos seis meses, a perspectiva para arrecadação tributária federal para o ano que vem já começa a se elevar”, declarou.
