O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, realizará audiência pública para debater a implementação de políticas públicas para prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais nas unidades de conservação do Estado de Mato Grosso, em especial o Parque Estadual Encontro das Águas. O evento será realizado na sexta-feira (17), às 9h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão pela plataforma Teams e canal do MPMT no Youtube.
O ato será presidido pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e contará com a participação de diversas entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Dentre elas, a Procuradoria de Justiça da Defesa Ambiental e Ordem Urbanística (PJDEAOU), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), o Comitê Estadual de Gestão do Fogo, a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), a Gerência Regional do Parque Estadual Encontro das Águas, além das prefeituras dos municípios de Barão de Melgaço e de Poconé. A sessão é aberta à comunidade externa e a todos os interessados no tema.
Na ocasião, serão debatidas as dificuldades encontradas por essas instituições no enfrentamento às queimadas e incêndios florestais e quais medidas de prevenção e planejamento podem ser tomadas para que haja uma maior implementação de políticas públicas de combate ao fogo. Cada um dos órgãos e autoridades presentes poderá se manifestar por até cinco minutos, limitando-se a uma única fala de um membro de cada entidade.
Após a audiência, a gravação ficará disponível no site do MPMT e as possíveis manifestações poderão ser protocolizadas até o dia 7 de dezembro de 2023, via SIMP, preferencialmente por Peticionamento Eletrônico (https://mpmt.mp.br/transparencia/pagina.php?id=172) ou pelo e-mail [email protected].
