segunda-feira, 9 novembro, 2026

CONFEF se posiciona contra Medida Provisória de reforma do Ensino Médio

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O Conselho Federal de Educação Física se posiciona radicalmente contra a Medida Provisória apresentada nesta quinta-feira, 22/09, pelo Governo Michel Temer, que altera os parágrafos 1º, 2º, 3º e 7º do Art.26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).  Com a alteração, a disciplina de Educação Física que antes era prevista em todas as etapas da educação básica (infantil, fundamental e médio) passa a ser obrigatória apenas nos ensinos infantil e fundamental.

O CONFEF considera um contrassenso que no momento em que inúmeras pesquisas apontam o crescimento da obesidade e do sedentarismo infanto-juvenil, e sabendo que a atividade física é a medida mais eficaz para evitar esse mal, o Governo Federal proponha a retirada da Educação Física do Ensino Médio. Sobretudo por se tratar do país que acabou de atravessar a década de megaeventos esportivos, sediando recentemente os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, onde ficou clara a importância da atividade física na manutenção da saúde e da formação cidadã.

Desta forma, o Conselho Federal de Educação Física se compromete a fazer todo o esforço possível junto ao Congresso Nacional a fim de rejeitar a medida. Contamos ainda com o apoio dos Profissionais de Educação Física e da sociedade em geral para trabalhar junto aos Deputados e Senadores dos seus respectivos estados a reprovação da proposta.

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