(folhamax)
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cidades (Secid-MT), determinou a paralisação das obras da construção de uma cadeia pública feminina no município de Porto Alegre do Norte (1116 km de Cuiabá). A ordem foi publicada na edição do Diário Oficial da última segunda-feira (16). Segundo o texto, a interrupção do projeto “será por tempo indeterminado”.
A resolução, assinada pelo secretário Wilson Santos na última sexta-feira (13), cita como motivos da paralisação a não prorrogação da vigência de um contrato de repasse do Ministério da Justiça (MJ), além da falta de emissão de Autorização do Início da Obra (AIO), feita pela Caixa Econômica Federal.
De acordo com as informações publicadas no Diário Oficial sobre a paralisação da construção da cadeia pública feminina, o contrato inicial previa que a finalização das obras levaria 360 dias, porém, um aditivo ao negócio estendeu esse tempo para mais seis meses, totalizando 540 dias.
Considerando que o prazo inicial fosse respeitado, a cadeia pública feminina estaria quase finalizada, uma vez que já se passaram 332 dias corridos da assinatura do contrato. O valor total do projeto esta previsto em R$ 15,8 milhões.
Disputa de facções
A rebelião no complexo Anísio Jobim (Compaj), ocorrida no dia 1º de janeiro em Manaus (AM), expôs um problema que a sociedade ignorou por muitos anos: a falência do sistema sócio-educativo brasileiro. Os 56 mortos no massacre de Manaus que pereceram numa disputa de poder entre facções criminosas – Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV), Família do Norte (FDN) e outras -, acendeu o sinal vermelho do sistema penitenciário das demais unidades federativas brasileiras, como Mato Grosso, considerado pelo próprio Governo Federal como um dos casos mais preocupantes no país.
Uma nota assinada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindispen-MT), João Batista, afirma que o incidente ocorrido no Amazonas pode se repetir nas unidades mato-grossenses. “Infelizmente, esse tipo de coisa pode acontecer a qualquer momento em qualquer estado brasileiro. Aqui em MT, nós vimos, recentemente, o crime organizando ordenando ataques de dentro de presídios e também já foram registrados mortes entre facções nas unidades prisionais”, disse ele.
