Quem não informar o estoque de rebanho está sujeito à multa de R$ 6 mil
Até esta segunda-feira (27.11), 56 mil produtores de bovinos, bubalinos, suínos tecnificados e aves comerciais realizaram o informe que é obrigatório. Esse número está 42% abaixo do que esperado, em comparação com a campanha anterior, realizada em maio deste ano, quando 98 mil produtores rurais informaram ao Indea-MT dados detalhados dos rebanhos e das propriedades rurais.
A campanha começou a ser realizada em substituição à vacinação contra a febre aftosa. Porém, ela não se restringe à parte bovina. A campanha abrange também os criadores de búfalos, aves e suínos.
O produtor rural poderá fazer a comunicação pelo módulo do produtor, ou presencialmente em qualquer unidade do Indea ou postos avançados. No site da autarquia, em Sanidade Animal, é possível encontrar outras informações sobre a campanha.
Para ter acesso ao módulo do produtor, deve-se requerer o cadastro em alguma unidade do Indea, e assinar o Termo de Compromisso de Utilização do Sistema Informatizado. No site do Indea, em Sanidade Animal, Atendimento não Presencial, é possível acessar o referido termo.
Desde o dia 9 de novembro, o produtor comercial que não fez a comunicação de rebanho já está impedido de emitir a Guita de Trânsito Animal (GTA), exceto se o animal for para abate.
Durante a comunicação, o produtor rural que possui bovinos e bubalinos sob sua responsabilidade poderá também registrar a marca a ferro.
A não comunicação de estoque de rebanho resultará em multa é de aproximadamente R$ 6 mil.
