A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve votar o percentual da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores estaduais na próxima semana, e o tema já mobiliza deputados, que prometem intensificar a pressão sobre o governo para garantir não apenas o reajuste referente à inflação do período, mas também a recomposição das perdas acumuladas nos últimos anos.
O debate ganhou força diante da defasagem estimada em cerca de 19,58% nos salários do funcionalismo público estadual. A porcentagem alta surgiu após estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realizado a pedido da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (Feesp), decorrente das perdas salariais nos últimos cinco anos. O prejuízo vem da falta de recomposição inflacionária nos últimos anos e atinge cerca de 53 mil servidores públicos.
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Em entrevista, os deputados estaduais Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSD) avaliam que, embora o pagamento integral desse passivo seja inviável de forma imediata, é possível construir uma saída gradual, com parcelas anuais de recomposição.
Lúdio Cabral afirmou que tentou antecipar a discussão ainda durante a tramitação do orçamento do Estado, mas não obteve êxito. Segundo ele, durante a votação, apresentou uma proposta que previa o uso de parte do excesso de arrecadação para reduzir o passivo acumulado.
“Quanto ao RGA desse ano, ainda na votação do orçamento do Estado, tentei aprovar uma emenda para que a gente pudesse, com uma parte do excesso de arrecadação, utilizar R$ 1,6 bilhão e recompor 4,92% do RGA atrasado, que dá 19,58%. A ideia era que, com essa parcela, pagássemos parte do RGA atrasado, mas não foi aprovado”, explicou à reportagem.
Apesar disso, Lúdio reforçou que a Assembleia pretende avançar no debate assim que o projeto do Executivo chegar ao Parlamento. Ele destacou que a intenção é assegurar, no mínimo, a reposição integral da inflação oficial.
“Na votação da RGA, queremos garantir o IPCA integral e uma parcela de recomposição também. Mas precisamos aguardar o projeto de lei chegar, com o índice oficial da inflação, para fazer o debate na Assembleia”, completou.
Já o deputado Wilson Santos (PSD) foi enfático ao classificar que a RGA possui passivo acumulado e terá de ser reconhecido, inclusive, pelo Judiciário, caso não haja acordo político.
“Nós entendemos que é um direito líquido e certo do servidor, amparado na Constituição da República. Este governo ou os próximos, mais cedo ou mais tarde, vão ter que sentar com os servidores e suas representações para construir uma solução para esse pagamento”, afirmou.
Wilson Santos defendeu que a recomposição seja feita de forma escalonada, dentro da capacidade financeira do Estado, ressaltando que há disposição dos servidores para aceitar o parcelamento.
“Pode ser paga anualmente a RGA, mais um, dois, três, quatro ou cinco por cento. No outro ano, repete essa fórmula até quitar. Esse é um direito do servidor, que mais dia, menos dia, será reconhecido até pelo Poder Judiciário”, disse.
